O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma ação de fiscalização nos abrigos destinados a pessoas em situação de rua em Belém (PA) e divulgou seu resultado nessa segunda-feira (21). O resultado traz um alerta sobre as condições dos abrigos destinados a população em situação de rua na cidade em meio aos preparativos para recepção da COP30. A fiscalização identificou graves deficiências na infraestrutura, falta de vagas e precariedade nos serviços oferecidos.
A inspeção realizada pelo MPF constatou que os abrigos municípais operam além da capacidade. Há demanda reprimida, pessoas dormindo em colchonetes no chão, muitas sem acesso a higiene, alimentação adequada ou suporte psicológico.
Entre os principais problemas destacados pelo MPF estão a superlotação, déficit de vagas qualificadas sobretudo para as mulheres, idosos e pessoas com deficiência, e a ausência de políticas integradas de reinserção social. Os fiscais do MPF relataram, por exemplo, que famílias inteiras são separadas, sem vagas conjuntas, e mulheres em situação de rua sofrem com exposição à violência por falta de acompanhamento especializado.
O MPF destaca que a cidade não está preparada para garantir dignidade e segurança a todos nesse momento, e recomenda medidas emergências que incluam aumento de vagas, contratação de profissionais de apoio (assistentes sociais, psicólogos,cuidadores) e parcerias com organizações da sociedade civil.
O MPF exige ações imediatas por parte da Prefeitura de Belém e do Governo do Pará, sob pena de medidas judiciais caso não sejam apresentadas soluções eficazes e dentro e do prazo. Enquanto isso, a sociedade civil também intensifica apelos por solidariedade, propondo campanhas de acolhimento doações e envolvimento voluntário.
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Em nota, o MPF destacou que sediar uma conferência internacional como a COP30 vai além da recepção de delegações e autoridades estrangeiras. O órgão reforça que é “fundamental garantir condições adequadas de acolhimento as pessoas em situação de rua”. As providências adotadas nas próximas semanas, segundo o MPF, serão determinadas tanto para a imagem da capital paraense quanto para a garantia de direitos básicos a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
