O Ministério Público de Portugal apresentou denúncia contra três homens envolvidos na agressão a dois brasileiros negros ocorrida em Vila Nova de Gaia, no final de 2023. O crime aconteceu na madrugada de 30 de dezembro, quando o produtor cultural Bruno César Marcelino, de 33 anos, e o cozinheiro Kaique dos Santos Soares, de 25, eram abordados por um grupo de cerca de dez jovens que exigiam 10 euros (aproximadamente R$ 60). As vítimas foram agredidas com socos e pontapés.
As vítimas sofreram lesões. Marcelino apresentou hematomas no rosto e na região dos olhos, com 12 dias de tratamento. Santos teve edema no rosto e oito dias de recuperação. A acusação detalha que os três denunciados desferiram murros na cabeça e no rosto das vítimas, atingindo maxilar, nariz e boca.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) levou mais de dois anos para identificar seis suspeitos, mas a acusação formal recaiu sobre três deles: o brasileiro Daniel Faiole Salles e os portugueses Rafael Alexandre Ribeiro Matos e Nuno Jorge Serrão Paiva. Os outros três investigados negaram participação. Na denúncia, obtida pela reportagem da Folha, a procuradora Maria de Lourdes Pinto Guedes afirmou que não foi possível individualizar a conduta dos demais envolvidos no crime de roubo, citando “escassos elementos disponíveis”.
O caso será julgado pelo Tribunal Coletivo de Portugal, instância para crimes graves. Os acusados ainda podem recorrer para pedir revisão das provas antes da abertura do processo. A pena para tentativa de roubo no país varia de 1 a 15 anos de prisão.
A motivação do crime é ponto de divergência. O Ministério Público sustenta que o grupo agiu com intenção financeira, seguindo um plano para se apoderar de dinheiro das vítimas. Os brasileiros, que hoje moram na Espanha, criticaram a investigação como superficial e afirmam que a agressão teve motivação racista e xenofóbica. Marcelino declarou que os fatos deveriam ter sido enquadrados como crime de ódio, já que os agressões na cabeça demonstravam risco à vida.
A reportagem não localizou a defesa dos denunciados. Salles, que é capixaba, e Matos têm ligação com o esporte, tendo atuado como jogador e árbitro de futebol, respectivamente.
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