Após críticas, Pará retira trabalhadores domésticos da lista de serviços essenciais

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O serviço foi restringindo e somente contempla cuidadores. Quatro atividades também foram incluídas.

Em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, o Governo do Pará decidiu, nesta quinta-feira (07), retirar da lista de serviços essenciais durante a pandemia do Covid-19 os trabalhadores domésticos. Na véspera, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) publicou um decreto destacando a categoria como essencial neste período de isolamento. O argumento, segundo o prefeito, seria que algumas pessoas precisam de auxílio de seus trabalhadores domésticos: “Uma médica ou médico, por exemplo, precisa de alguém que ajude em casa”, declarou o chefe do executivo em sua conta no Twitter.

O serviço foi restringindo e agora contempla somente cuidadores. De acordo com o item 58, da lista de serviços essenciais, é considerado serviço doméstico essencial o trabalhador que terá a responsabilidade de cuidar de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz, caracterizada pela ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam assumidos por pessoa residente no domicílio. O patrão precisa elaborar uma declaração explicando tal circunstância, acompanhada da CTPS quando for o caso.


O item 58 do decreto foi alterado e delimitou os serviços permitidos. — Foto: Reprodução/IOEPA

Após a publicação do decreto o prefeito de Belém utilizou mais uma vez as redes sociais para falar sobre a nova decisão e declarou ter sido atacado virtualmente pela inclusão do serviço doméstico.

“Sobre isso, tenho a dizer que nós estamos acompanhando uma recomendação do Ministério Público do Trabalho. O MPT recomenda que as empregadas sejam dispensadas do trabalho, com exceção daquelas que prestem serviços de cuidadoras de idosos que morem sós, pessoas que necessitem de acompanhamento permanente e pessoas dependentes de trabalhadores de serviços essenciais. E nós estamos seguindo aqui. Na minha casa, por exemplo, estamos eu, minha mulher e minha filha. Dispensamos nossa funcionária. Estamos só nós”, disse Zenaldo Coutinho.

O Estado do Pará foi o único em todo o país a decretar o serviço doméstico como algo essencial durante a pandemia No Maranhão, o primeiro estado a decretar bloqueio total no Brasil, também conhecido pelo termo em inglês ‘lockdown’, o trabalho doméstico não é citado como indispensável. O decreto federal, que estabeleceu quais os serviços que não podem parar na pandemia, também não incluiu os trabalhadores domésticos.

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