Na quarta-feira (28), o Instituto Datasenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), divulgou que das entrevistadas, apenas 24% declaram conhecer muito bem a Lei Maria da Penha. A pesquisa também aponta que os estados do Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas registraram os maiores índices de violência contra a mulher.
Segundo o levantamento, muitas mulheres desconhecem os termos e os direitos de amparo da mencionada lei, que têm o objetivo de coibir e prevenir a violência contra a mulher. De acordo com a 10º Pesquisa Nacional de Violência à Mulher, cerca de 68% das brasileiras têm uma amiga, conhecida ou familiar que já sofreu violência doméstica. Esse percentual é ainda maior entre as tocantinenses (75%), acrianas (74%) e amazonenses (74%).
Com base nos números, as mulheres que demonstram ter uma compreensão mais profunda sobre a lei são as do Distrito Federal com 33%, Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). Por outro lado, as que manifestaram menor conhecimento foram as das regiões Norte e Nordeste, especialmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), Roraima (71%) e no Ceará (71%).
Com base nos dados da pesquisa, a violência doméstica teve um aumento nos últimos 12 meses, por volta de 74%, com algumas variações nas unidades federativas. O Distrito Federal teve o maior percentual de mulheres que afirmaram que já sofreram algum tipo de violência doméstica (84%). Já o Rio Grande do Sul teve o menor, com 62%. Foram entrevistadas 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais.
Além disso, a pesquisa também mostrou que o percentual nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de apenas 27%, com exceção do Rio Grande do Sul, no qual 41% das mulheres que foram violentadas solicitaram medidas de proteção. Aliás, os dados mostram que cerca da metade das brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha protege apenas em partes as mulheres contra a violência doméstica e familiar (51%).
O estudo é uma das bases de dados usada pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada sobre a violência contra as mulheres no Brasil. Essa plataforma reúne projetos do Senado, do Instituto Avon e da organização Gênero e Número. A pesquisa também revela que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, pode chegar a 61%.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983. Inclusive, o Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres.
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