Na terça-feira (18) o Atlas da Violência de 2024 destacou que os altos índices de agressão sexual em meninas de 10 a 14 anos, correspondem a maior violência cometida contra o grupo, sendo quase metade dos registros de agressão nessa faixa etária. Segundo o levantamento, que utiliza dados de 2022, 49,6% dos casos de violência contra meninas de 10 a 14 anos foram agressões de teor sexual.
O relatório mostra que na faixa etária entre bebês e crianças de até nove anos, esse tipo de agressão representa 30,4% dos casos. Os dados são divulgados em meio a discussão sobre o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, e que pode fazer com que mulheres e crianças sejam punidas, mesmo em casos de estupro.
Ainda segundo o Atlas, em 2022 foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, o que representa uma agressão a cada 2 minutos. O estudo também mostra os homens são autores das violências em 86,6% dos casos. Em 81% dos casos, a violência sofrida por meninas ou mulheres acontece dentro das próprias residências (116.830).
Os dados revelam que tanto dos 0 aos 9 anos, quanto na faixa etária a partir dos 70 anos, o principal tipo de violência é a negligência. Já em pessoas de 15 a 69 anos, é a violência física.
Os dados do Atlas, divulgado anualmente, é feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.
Leia também: OAB conclui que PL que coloca aborto como homicídio é inconstitucional