A pesquisa anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgada nesta quinta-feira (20), mostra que em 2022, a população negra representou 68,2% da população carcerária do Brasil. Ao todo, 442.033 negros estão no sistema penitenciário brasileiro, que atingiu o maior patamar desde 2005.
A série histórica da FBSP começou em 2005, quando pessoas negras representavam 58,4% dos presos no país, enquanto pessoas brancas eram 39,8% dessa população. Em 2022 os negros representam 68,2% enquanto a população branca, 30,4%. O advogado Thiago Mina, que é parte da comissão de étnico-racial do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI), analisou os dados.
Segundo ele, a presença de pessoas brancas influencia nessa decisão. “O corpo do sistema judiciário é majoritariamente branco, ou seja: juízes, desembargadores, promotores, membros do Ministério Público, defensores públicos, oficiais de justiça, delegados e policiais de alta patente. Ele são, na imensa maioria, pessoas não negras, portanto, tem o racismo enraizado, e assim, todo corpo negro é visto como algo ruim, marginalizado”, afirma Thiago.
O número de pessoas presas no sistema carcerário chegou a 826.740 em 2022. No ano passado, era de 815.165 pessoas. A razão de detentos por vaga também aumentou: de 1,3 (2021) para 1,4 (2022). De acordo com o anuário, há 230.578 pessoas privadas de liberdade a mais do que o sistema comporta, e o advogado afirma que o motivo da maior parte dessas pessoas serem negras, tem haver com o racismo.
“Entendo que a partir dos números demonstrados, o racismo estrutural e institucional da sociedade brasileira, se reproduz no sistema judiciário, ocasionando no abarrotamento de pessoas negras no sistema carcerário brasileiro. E desta forma, o judiciário acaba replicando este racismo estrutural em seus julgamentos de mérito“, ressaltou Thiago.
O Notícia Preta questionou se Thiago concorda que o nível de segurança está inversamente proporcional ao número de prisões. “O nível da segurança está proporcional ao nível da ausência de educação e oportunidades para a população, e isto é um dos elementos que contribuem para um aumento significativo do número de infrações e crimes cometidos.”
Além disso, Thiago Mina também aponta os crimes que levam pessoas negras a serem presas. “A maioria de pessoas contidas no sistema carcerário, estão presas por crimes ínfimos. Por apreensão de insignificativa quantidade de drogas, que na maioria das vezes é pra consumo próprio“, explica o advogado que continua relatando os desafios que essa população enfrenta.
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“Sem falar nas pessoas que estão presas há anos sem ter passado por julgamento, e mesmo que sejam absolvidas, já cumpriram pena, e as pessoas que já cumpriram sua pena, mas ficam anos aguardando a expedição do alvará de soltura pela Vara de Execuções Penais“, diz Thiago.
Com a presença majoritária de pessoas negras nas celas, o advogado Thiago Mina afirma que esse sistema racista, contribui para isso.
“A população negra acaba sobrepresentada nos presídios, enquanto a branca nas universidades, no cinema e demais plataformas audiovisuais, no meio político e acadêmico. Deste modo, essa é a visão do sistema jurídico que ao visualizar um corpo preto já o sentencia como culpado. Está tudo ligado“, diz Thiago, que destaca sua experiência.
“Eu como advogado preto, já fui confundido com segurança por estar de terno, enquanto meu cliente, branco, trajando jeans e camisa social, foi tratado como ‘doutor’. Isso demonstra que nos colocam sempre no mesmo “balaio”, como se só pudemos ser uma única coisa, como se nossa cor nos impusesse limites, e nos impedisse de alcançar qualquer lugar, a não ser o sistema carcerário, que pra esse só basta um requisito, ser preto!”, desabafa o advogado.
