O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), condenou o Burger King a pagar R$10 mil reais de indenização por danos morais a um ex-funcionário que sofreu discriminação ao ouvir da gerente que não chegaria a lugar algum com “um cabelo daqueles”. Na época, o homem usava black power e trabalhava em uma franquia de São Paulo.
O Notícia Preta conversou com o advogado da área civil empresarial, Guilherme Figueiredo, que falou da importância de julgar casos como esse. “É crucial que a justiça do trabalho se posicione de forma firme para punir práticas de racismo no ambiente de trabalho, em geral difícil prova, uma vez que depende muito de prova testemunhal, e as pessoas muitas vezes se sentem amedrontadas para isso”, afirma Guilherme.
Para a juíza Gabriela Sampaio Barros Prado Araújo, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, o comentário da chefe teve conotação racista e associou “uma característica física/estética pessoal do autor (cabelo) às possíveis perspectivas de crescimento profissional“, segundo divulgou o TRT-2 na última terça-feira (26).
Para Guilherme o racismo é uma violação grave dos direitos humanos e pode causar danos emocionais e psicológicos significativos à vítima, além de criar um ambiente de trabalho tóxico e ainda mais desigual.
Na decisão, a magistrada disse que o episódio foi “depreciativo, repugnante e desumano” e que é grave o suficiente para trazer transtornos psicológicos e morais ao funcionário.
Guilherme fala sobre a importância do depoimento das testemunhas, nesses casos. “Podemos considerar que a juíza ainda acredita que trabalhador tenha direitos, mas a condenação se deveu a prova testemunhal. Foi a coragem da testemunha que fez toda a diferença. Quanto a percepção pública, somos um país muito acostumado com discriminação racial”, disse ele.
Figueredo também fala sobre a importância de medidas educativas instrutivas, sem apelo emocional. “Cabe ao Ministério público do trabalho fiscalizar e de fato proteger o trabalhador”.
O Notícia Preta entrou em contato com o Burger King, mas até o fechamento dessa matéria, nenhuma resposta foi recebida.
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