Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a crise econômica, causada pela pandemia da Covid-19, pode aumentar o número de crianças vítimas de trabalho forçado. Durante o mês de junho, o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, juntamente com a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho alinhados a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promovem a campanha “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
A diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, acredita que o agravamento da situação de vulnerabilidade socioeconômica das camadas mais pobres poderá fazer com que crianças sejam forçadas a trabalhar para contribuírem com a renda familiar. “À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, mais crianças são obrigadas a trabalhar”, diz a diretora.
Levando em consideração que a população mais pobre do Brasil é negra, estima-se que o aumento da exploração de mão de obra infantil atingirá principalmente crianças e adolescentes pretos. De acordo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões de menores, entre 5 e 17 anos, são obrigados a trabalhar ilegalmente. Em 2016, 64,1% das vítimas eram negras. O maior percentual de crianças pretas exploradas concentra-se na Região Norte, 86,2%, seguida pela Região Nordeste, com 79,5% de casos.
Lei da Aprendizagem
A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) permite que jovens de 14 a 24 anos incompletos sejam contratados como aprendizes desde que estejam matriculados na escola. Com base na legislação, a empresa deve capacitar o jovem aprendiz profissionalmente, além garantir-lhe todos os direitos trabalhistas.
