O Brasil bateu recorde de mortes pelas mãos da Polícia Militar e Civil em 2020. O número de mortes registrado pelo Anuário chegou a 6.416, o maior desde que os dados começaram a ser coletados, em 2013, revela o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (15).
Desde o primeiro ano do levantamento, as mortes aumentaram 190%. O Anuário afirma ainda que houve melhoria na transparência e nos dados repassados em função da cobrança da sociedade civil. “Ainda assim, não deixa de chamar a atenção o crescimento das mortes por intervenções policiais em um ano marcado pela pandemia, pela reduzida circulação de pessoas, pela redução expressiva de todos os crimes contra o patrimônio e pela queda expressiva nas mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro”, afirmaram ao G1 os pesquisadores Samira Bueno, David Marques e Dennis Pacheco.
Somente a Polícia Militar é responsável por 76% destas mortes, e ainda que elas tenham ocorrido majoritariamente quando os policiais estavam em serviço, há também registros de mortes cometidas quando estavam de folga.
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As mortes no Rio de Janeiro tiveram a maior queda no número absoluto: de 1.814 vítimas, em 2019, para 1.245 no ano passado, devido à suspensão das operações policiais determinada pelo Superior Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da Covid-19. O Amapá, por outro lado, teve a maior taxa de letalidade policial: 13 mortos a cada 100 mil. Só o estado de Goiás tem 10% de todas as mortes registradas no país.
As vítimas, em sua maioria, são homens, muito embora o percentual de mulheres tenha dobrado de 0,8% (2019) para 1,6% (2020). 76% das vítimas têm entre 0 e 29 anos, com maior prevalência entre os jovens de 18 à 24 anos (44,5%). Além disso, 78,9% das vítimas são negras, uma constante já constatada em anos anteriores. Quando se soma os indicadores morte violenta intencional e perfil da população prisional do país, fica latente que a área da segurança pública é fundamental para se corrigir as desigualdades raciais no Brasil.
“A estabilidade da desigualdade racial, inerente à letalidade policial ao longo das últimas décadas, retrata, de modo bastante expressivo, o déficit de direitos fundamentais a que está sujeita a população negra no país”, diz o Anuário. A população negra tem seus direitos civis garantidos por lei, mas entre a lei e a realidade marcada por discriminações relacionadas à raça, classe, gênero, idade e outros, existe um abismo.