Durante palestra, o procurador Ricardo Albuquerque disse que ‘problema da escravidão no Brasil foi porque índio não gosta de trabalhar’. O 1ºvice da ouvidoria procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta ocupará o cargo até que ocorra novas eleições.
Ricardo Albuquerque renunciou ao cargo de ouvidor-geral do Ministério Público — Foto: Divulgação/ MPPA
A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu na última terça-feira (10) o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) feito pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. Ele fez declarações racistas durante palestra para alunos do curso de Direito, em novembro de 2019, em Belém.
Na ocasião, Albuquerque disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. Para justificar, Ricardo disse não ter dívidas com negros além de criticar também os índios. “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”. A palestra foi gravada e o áudio vazado nas redes sociais.
No dia 3 de março deste ano, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar o procurador de Justiça do cardo de ouvidor-geral. De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.
Segundo o órgão, o afastamento do procurador do cargo se faz necessário devido a gravidade dos fatos e as consequências irreversíveis que essa declaração pode causar. Ainda de acordo a decisão, a manutenção de Albuquerque no cargo significa um “notório prejuízo a sociedade”.
Mesmo antes da decisão da corregedoria, Albuquerque já havia pedido o afastamento do cargo. Dois dias depois do vazamento dos áudios, ele requereu o afastamento das atribuições de ouvidor-geral do MPPA. O promotor estava nesta função desde dezembro de 2018. Com a renúncia, o Ministério Público do Estado do Pará irá promover uma nova eleição para o posto de ouvidor da instituição, ainda sem data definida. Até lá, o procurador Antônio Eduardo Barleta de Almeida, primeiro vice-ouvidor da instituição, assume o cargo.
