O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira (10) o aumento aproximado de 36% no valor repassado a estados e municípios dedicados à alimentação escolar . Dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que atende a mais de 35 milhões de estudantes da rede pública no Brasil e serão impactados com veto presidencial à merenda.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, a alimentação escolar no Brasil envolve 150 mil estabelecimentos de ensino e o aumento nos valores dos alimentos e a Pandemia da COVID-19 deixaram ainda mais explícita a dependência das crianças brasileiras da merenda escolar como uma das únicas fontes de alimentação completa durante o dia.
“A entrega de alimentos na escola é a garantia das condições para que os estudantes aprendam, permaneçam, tenham rendimento (escolar) e possam recuperar essas perdas imensas que eu inclusive tenho lido, a Unicef e a Unesco têm publicado, relacionadas a tudo aquilo que foram as pendências deixadas pela pandemia. A alimentação na escola é essa ação que vai, de fato, apoiar essa qualidade na educação que nós precisamos”, disse a coordenadora do projeto de Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina Najla Veloso, à ONU News.
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O reajuste havia sido aprovado pelo Congresso Nacional direcionado aos estudantes da rede pública e aguardava a sanção do presidente Jair Bolsonaro para ser atualizado. Com o veto presidencial a merenda o governo mantém o pagamento de R $0,53 por criança matriculada na pré-escola e R $0,36 destinado a cada estudante do ensino fundamental e do médio. Escolas indígenas e quilombolas recebem R $0,64 por estudante e creches: R $1,07. Esse repasse é feito dez meses por ano entre fevereiro e novembro, para a cobertura de 200 dias letivos.
Fome e futuro de crianças negras
Um estudo da Unicef sobre o desenvolvimento infantil nos últimos quatro anos revelou que a situação atual do país compromete os próximos 20 anos de crescimento humano e econômico no país. A pesquisa (leia completa AQUI) revela que no Brasil meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3% em relação a ausência de acesso a moradia, educação, alimentação, água e saneamento básico. Sendo que a privação das crianças negras no país é duas vezes maior do que a de crianças brancas.
