O Ministério Público Federal em Goiás recomendou ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvei Vasques, nesta segunda-feira (30), a reativação das Comissões de Direitos Humanos (CDH) na corporação e o ensino de direitos humanos como disciplina autônoma nos cursos de formação e em reciclagem de agentes da instituição.
No dia 03 de maio o diretor da PRF editou uma Portaria acabando com as Comissões de Direitos Humanos no âmbito da corporação. Dias antes, em 28 de abril, outro documento alterou o projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022, registrando que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade ‘teve a carga horária suprimida’, zerada.
Segundo o documento do MPF, todo servidor ou agente flagrado ao cometer falta disciplinar deve “imediatamente curso de reciclagem sobre protocolos de atendimento e direitos humanos na instituição, sem prejuízo das demais sanções disciplinares e penais cabíveis”. Além disto, a orientação é que seja inserido no curso de formação de policiais da Polícia Rodoviária Federal temáticas voltadas para abordagem policial a grupos vulneráveis como pessoas transexuais, indígenas, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, população negra e periférica e violência contra a mulher.
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Os procuradores Mariane Guimarães e Marcello Wolff recomendam também a contratação de pessoas negras e especialistas em Direitos Humanos, para que sejam estes professores responsáveis pelas disciplinas dos cursos de formação, adaptação, habilitação e especialização de policiais rodoviários, e “para uma abordagem policial mais humana e atenta à diversidade que permeia a sociedade brasileira.”
As recomendações vêm na mesma semana em que o MPF instaurou uma investigação para apurar a abordagem de dois agentes da PRF que assassinaram Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado na viatura após eles a transformarem em uma câmara de gás.
