81% dos presídios de SP está superlotado, aponta estudo da Defensoria Pública

Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostra que, dos 27 presídios vistoriados pelo Órgão nos anos de 2020 e 2021, 81,48% apresenta superlotação de detentos. Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (1), durante seminário virtual.

De acordo com o levantamento, 23 das 27 unidades estaduais visitadas pelos defensores tinham mais detentos que a capacidade suportada. O presídio masculino com a menor taxa de superlotação atingiu 113,9% e o maior chegou a 230,5%. Esse números superam os dados publicados em abril de 2021, quando chegou a 70% dos presídios com superlotação.

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Em alguns casos, como o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, a defensoria constatou a presença de 43 detentos em um espaço destinado a 12 pessoas. O estudo revela ainda que os dois presídios femininos não superlotaram durante a pandemia da Covid-19.

Ao todo, o Estado de São Paulo possui 179 unidades prisionais, sendo 88 penitenciárias e 49 CDP’s, que abrigam 201 mil pessoas. Ainda de acordo com o levantamento da Defensoria, 60,18% dos detentos são negros e 42,88% são jovens. Além disso, 23% deles são provisórios, que ainda não possuem pena definitiva.

O relatório revela ainda que em 74% das unidades vistoriadas não existia a distribuição de colchões para os presos que, de acordo com a Defensoria, dormem em laminados de espuma, sem revestimento. “A baixa qualidade do item adquirido, as péssimas condições de habitabilidade e a necessidade de colocação dos laminados de espuma pelo chão da cela resultam em laminados em péssimo estado de conservação, com pouca durabilidade, sujos e propagadores de doenças, em especial dermatológicas”, afirma o documento.

Outro dado levantado pelo Órgão é a falta de luminosidade e iluminação dos ambientes nas unidades visitadas. “Boa parte das celas têm portas chapeadas, não gradeadas, o que impede a entrada de luz natural e a ventilação cruzada. No CDP Masculino de Americana, a cela da inclusão é um verdadeiro calabouço: as pessoas ficam em local com quase nenhuma ventilação e iluminação, infestado de piolhos e outros insetos”, relatam os defensores.

O que diz a SAP

A Secretaria de Administração Prisional do Estado, em nota, negou a superlotação e disse que oferece banhos quentes em 100% das unidades e que preza pela dignidade dos detentos. “A pasta preza pela garantia das condições de habitabilidade e salubridade de suas unidades. Os presídios paulistas recebem constantemente inspeções de órgãos e entidades e todas as denúncias recebidas são apuradas dentro dos critérios legais”, afirma a nota.