Na manhã desta terça-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um empréstimo bancário para socorrer o setor elétrico e para cobrir custos da crise energética do ano passado. Ao todo, o empréstimo chega no montante de R$ 10,1 bilhão, que será pago pelos usuários na conta de luz, a partir de 2023.
O prazo total para pagamento e as taxas de juros ainda serão estipulados pelos bancos, públicos e privados, e a previsão da Aneel é que a operação seja realizada até a segunda quinzena de abril. De acordo com a Aneel, o financiamento é direcionado às concessionárias, que será responsável por cobrar os valores nas contas dos usuários.
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Uma medida provisória do Governo Federal deram o suporte legal para o novo empréstimo e a Agência regulamentou. Ainda de acordo com a Aneel, a intenção do governo é diluir os custos da crise energética do ano passado que ainda não foram pagos.
Fases do empréstimo
Ele será dividido em duas partes. A primeira, será no valor de R$ 5,3 bilhões e deverá cobrir os pagamentos do saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente, chegando a R$ 540 milhões, o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado, totalizou R$ 1,68 bilhão, a postergação de cobranças pelas distribuidoras, com um valor total de R$ 2,33 bilhões, e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado, que chegou ao somatório de R$ 790 milhões.
A segunda parte, que será no valor de R$ 5,2 bilhões, será para cobrir parte do custo de contratação emergencial de energia, no entanto, esta outra parte está em avaliação pela Agência e passará por consulta pública.
