Instituto Marielle Franco lança pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil 2021”

Na última quinta-feira (9) foi lançada a pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil 2021”, produzida pelo Instituto Marielle Franco, dirigido pela família da ex-parlamentar, assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com onze mulheres negras parlamentares e LBTQIA+ de todas as cinco regiões do país e traz um retrato aprofundado e detalhado sobre a atual situação dos direitos políticos das mulheres negras no Brasil.

O intuito é qualificar o debate sobre violência política de gênero e raça, contribuir e pressionar para a construção de políticas e mecanismos de prevenção e enfrentamento a este cenário, tanto quando estas mulheres estão na política institucional quanto no período eleitoral de 2022. “As mulheres negras que entrevistamos, antes de serem vereadoras ou deputadas, são também defensoras de direitos humanos. Essa classificação é importante para entender as violências às quais elas são submetidas quando acessam a política institucional. As mulheres negras defensoras de direitos humanos sofrem violência política não apenas pela sua cor, identidade de gênero ou sexualidade, mas pelas pautas que defendem, pelo que já faziam antes de estar na política. Elas são triplamente vulnerabilizadas ao chegarem na política.”, diz Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco.

Segundo a pesquisadora do Instituto e coordenadora da pesquisa, Fabiana Pinto, a insuficiência dos mecanismos de proteção que no Brasil, a exemplo do Programa de Proteção de Direitos Humanos, é um retrato do desmonte de políticas públicas sendo promovido pelo governo Federal. “Hoje, o ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, responsável pelo PPDDH, não executa seu orçamento anual, o que dificulta a efetivação do programa em todo o país. Ao mesmo tempo, quando pedimos ajuda às casas legislativas, elas também não estão prontas para assegurar o exercício político dessas mulheres ameaçadas”, pontua.

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Ainda segundo a pesquisa, em 2020, foi constatado que 44.3% das candidatas negras sofreram algum tipo de violência racial durante a atividade política nas eleições. Em decorrência da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de 2020 foram marcadas pela campanha em meio digital. Entre as candidatas negras participantes da pesquisa, 78,1% delas relataram ter sofrido algum tipo de violência virtual, sendo essa a violência política mais relatada.

Entre os tipos de violências institucionais destacou-se que 32,9% foi ofendida, difamada e/ou intimidada para aceitar decisões partidárias ou desistir da sua candidatura; 29,1% não recebeu nenhum recurso financeiro do seu partido político para a sua campanha; 12,6% sofreu episódios de discriminação machistas ou LGBTfóbicas em órgãos da justiça eleitoral; 6,3% sofreu racismo em órgãos de justiça eleitoral; 2,5% foi assediada sexualmente para aceitar decisões partidárias ou desistir da sua candidatura 2,5% foi ameaçada de morte para aceitar decisões partidárias ou desistir da sua candidatura.

“Os relatos das participantes da pesquisa trazem as dores e incertezas da experiência que é ser uma mulher negra nas casas legislativas do Brasil. A intensidade das violências sofridas, assim como as estratégias de violência que se construíram, assim que as mesmas acessaram as câmaras municipais chamam atenção, uma vez que mostram que assim como o racismo e o machismo, a violência política é um fenômeno que se atualiza, se sofistica e aperfeiçoa, no sentido de cumprir seu principal objetivo: afastar mulheres negras, cisgêneras, travestis e outros corpos minorizados dos espaços de poder e da política”, comenta Fabiana Pinto.

Para ler o documento completo, acesse o site do Instituto Marielle Franco.