O senado federal publicou na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da República a criação do selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que se destacarem na execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial. A premiação deverá ser realizada todos os anos em sessão do Senado, próximo ao dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra.
O selo será concedido aos municípios que apresentarem resultados em áreas como: educação, na implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino em sala de aula da cultura afro-brasileira e indígena”; trabalho; enfrentamento da violência; e saúde.
Os senadores deverão indicar as cidades candidatas e o Conselho do Selo Zumbi dos Palmares, composto por 1 presidente e por mais 4 senadores indicados pelos partidos políticos, na forma de rodízio, deverá escolher os municípios contemplados com a premiação.
“Zumbi foi um guerreiro e valoroso líder do Quilombo dos Palmares, que defendeu, até a morte, de sucessivos ataques a mando daqueles que o viam como uma ameaça ao sistema colonial e escravagista. Zumbi representa a resistência negra e a esperança de dias melhores”, afirmou o autor da Lei, o senador Paulo Paim (PT-RS), em sua proposta.
