O Ministério Público do estado de São Paulo instaurou inquérito para apurar os danos moral e social difuso causados por constrangimento sofrido por João Carlos em uma loja da rede de supermercados Assaí, no município de Limeira. Na ocasião, O homem negro, 56 anos, teve que se despir em público para provar que não havia furtado produtos.
A promotoria apontou que o tratamento com João Carlos foi discriminatório, desumano e degradante. Em vídeos postados nas redes sociais mostraram que ele ficou vestido apenas com uma roupa íntima. O caso foi na última sexta-feira (6) e de acordo com denuncias ao MPSP os responsáveis pelo constrangimento foram os agentes de segurança do supermercado.
No inquérito, os promotores Rafael Augusto Pressuto, Hélio Dimas de Almeida Júnior e Luiz Alberto Segalla Bevilacqua mencionam a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos nos trechos que fazem referência à proteção ao ser humano contra tratamentos desumanos ou degradantes.
O MPSP deu um prazo de 15 dias para que a empresa esclareça os fatos, identifiquem os funcionários envolvidos na ocorrência, informem as providências adotadas e se há interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar os danos morais e sociais difusos gerados à sociedade de consumo e aos direitos humanos.
O que diz a empresa
Em nota, a empresa Assaí Atacadista informa que recebeu com indignação as imagens dos vídeos e se solidariza totalmente com o cliente. Ainda no fim de semana foi aberto um processo interno de apuração, realizado o afastamento do empregado responsável pela abordagem. A empresa disse ainda que que entrou em contato com a família do cliente, se desculpando e se colocando à disposição para qualquer necessidade.
“Outras providências necessárias serão tomadas tão logo a investigação estiver encerrada. O caso deixa a companhia certa de que precisa reforçar ainda mais os processos com a loja em questão e todas as demais”, diz a nota. No entanto, sobre o ofício do Ministério Público de São Paulo, a empresa afirma que não recebeu ainda a notificação.
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