Um relatório, publicado pelo Instituto Todos Pela Educação, obtido pelo O Globo, revela que, somente nos primeiros meses de 2021, houve uma redução de 39,1% nos recursos para a Educação Básica.
De acordo com o relatório, o atraso na aprovação do orçamento para 2021, a falta de gestão e o bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC) são os principais causadores dessa redução. Ainda segundo o relatório, a análise é feita com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) de janeiro a abril. “A falta de habilidade do governo em conduzir a aprovação célere do orçamento no Congresso, que aconteceu somente no final de março com sanção em abril, acarretou restrições para a utilização de recursos na pasta no início do ano”, afirma o relatório.
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O relatório revela ainda que, no primeiro bimestre de 2020, a taxa de empenho – valor reservado para a área – era de 81% e, neste ano, estava em 49%. “A falta de priorização à Educação Básica continua tendo consequências no planejamento orçamentário e nos investimentos das redes estaduais e municipais para o retorno às aulas”, diz o relatório.
Para Lucas Hoogerbrugge, Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação, a atuação apática do MEC fez com que chegasse ao patamar atual. “É uma coordenação pífia. Quando entramos no site há uma dezena de tópicos como ações de combate à pandemia, porque até a merenda escolar põem como tal. Para a volta às aulas é preciso recurso, assistência técnica, apoio, coordenação, gabinete de crise. Nada disso foi visto”, afirmou em entrevista ao Jornal Extra.
Um levantamento, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, no estado da Paraíba, o número de alunos matriculados na Educação Básica é o menor desde 2016. Naquele ano, foram 1.004.162 estudantes matriculados, já no ano de 2020, o estado registrou 947.860 matrículas, uma redução de 5,6%, totalizando 56.302 a menos
