A conta de luz vai pesar ainda mais no bolso dos consumidores do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira (18). Uma decisão da Justiça Federal elevou o reajuste tarifário da Light de 8,59% para 16,69%, em média, quase dobrando o aumento que havia sido aprovado dias antes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para os consumidores residenciais, a alta passou de 6,40% para 14,58%. Já para clientes de alta tensão, como indústrias, o reajuste pode chegar a 21,35%.
A mudança ocorre após a Aneel ser notificada para cumprir uma liminar da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedida a partir de um pedido da própria Light. A distribuidora questionou na Justiça o uso de créditos de PIS/Cofins que estavam sendo aplicados para reduzir o valor das tarifas.
Esses créditos são resultado de decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo desses tributos. Na prática, as empresas passaram a ter direito de recuperar valores pagos a mais e devolver esse montante aos consumidores, o que vinha ajudando a aliviar o valor da conta de luz.
Com a liminar, esse mecanismo foi suspenso no caso da Light, o que fez o reajuste aumentar significativamente já neste ano.
Segundo dados do processo tarifário, a empresa afirma já ter devolvido cerca de R$ 5,86 bilhões aos consumidores até 2025, enquanto a Receita Federal reconhece um total de R$ 5,26 bilhões em créditos. Essa diferença ainda está em disputa e foi um dos pontos centrais da ação judicial.
A Aneel alerta que esse descompasso pode gerar impactos ainda maiores no futuro. O diretor relator do processo, Gentil Nogueira, afirmou que a manutenção desse entendimento pode criar uma espécie de “bolha tarifária”, com reajustes mais altos nos próximos anos para compensar valores devolvidos a mais.
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A própria Light projeta que, dependendo do desfecho dessa disputa, o reajuste tarifário pode chegar a 37,6% em 2027.
Na prática, a decisão também suspende a devolução de R$ 1,04 bilhão que estava prevista para 2026, valor que seria usado justamente para reduzir as tarifas e aliviar o impacto para os consumidores.
A Aneel informou que a decisão tem efeito imediato, o que explica o aumento já aplicado nas contas a partir desta quarta-feira. A agência também afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da liminar.
“A Advocacia Geral da União irá interpor recurso contra a decisão tomada em primeira instância, buscando restabelecer a decisão da Diretoria da ANEEL e resguardar o direito dos consumidores da Light”, disse a agência em nota.
O aumento acontece em um cenário de pressão sobre o custo de vida, com despesas básicas como alimentação e energia comprometendo cada vez mais a renda das famílias, especialmente nas grandes cidades.
