A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto de lei que institui o Programa CredSalvador e o Fundo de Crédito Emergencial do Município, voltados para a população negra e mulheres da capital baiana. Os benefícios pretendem oferecer R$ 10 milhões em microcrédito a empreendedores que enfrentam perdas econômicas provocadas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
As emendas voltadas à comunidade negra e ao público feminino foram aprovadas nesta terça-feira (4) pelos vereadores. Uma delas, reserva 30% da aplicação do Fundo de Crédito Emergencial para empreendimentos de pessoas pretas, além de garantir também a igualdade de gênero na distribuição dos valores, sendo 50% destinados aos empreendimentos de mulheres negras.
Já a outra emenda aprovada, refere-se ao Conselho Municipal do Fundo de Crédito Emergencial (FCE), criado recentemente, e requisita a presença de representantes da Secretaria Municipal de Reparação (Semur) e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no órgão.
Leia também: TV Cultura aposta na diversidade e estreia programa sobre empreendedorismo negro com Cris Guterres
De acordo com a vereadora Marta Rodrigues (PT), o Fundo de Crédito Emergencial deve beneficiar a população totalitária de Salvador e o público feminino, tendo em vista que elas caracterizam a maioria desempregada. “Somos uma cidade composta por 80% da população de negros e negras. É preciso que este Fundo contemple de fato o povo da cidade em sua totalidade e também as mulheres, pois, além delas serem maioria populacional, configuram a maior parcela de desempregados na capital baiana”, afirmou a parlamentar na Sessão.
A expectativa é de que 4,3 mil empreendedores da capital baiana, incluindo profissionais autônomos e liberais, MEIs, cooperativas e MEs, possam acessar o benefício. O valor do crédito vai de R$ 500 a R$ 25 mil, e o programa abrange também capacitações da população negra e mulheres. O empréstimo pode ser pago de 12 a 24 meses.
