O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para tentar bloquear R$ 1,2 bilhão da Vale, após vazamentos de água e sedimentos registrados em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG). Segundo o órgão, os incidentes atingiram córregos que deságuam no Rio Paraopeba, provocando assoreamento e danos à vegetação.
O pedido foi dividido em duas ações cautelares. Para a mina de Fábrica, o bloqueio solicitado é de R$ 1 bilhão. Já para a unidade de Viga, o valor requerido chega a R$ 200 milhões. De acordo com os procuradores, os recursos devem garantir a reparação ambiental das áreas afetadas.
As investigações apontam falhas na operação das estruturas de contenção de efluentes. Reservatórios usados para controlar o escoamento da água, conhecidos como sumps, não teriam capacidade de drenagem suficiente para suportar períodos de chuva intensa. Com o transbordamento, houve erosão e transporte de sedimentos para os cursos d’água da região.
Em nota, o MPF declarou que “Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil”.
O órgão também solicitou que a empresa contrate auditoria técnica independente para acompanhar as obras de segurança e apresente, com urgência, um relatório sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais.
Os vazamentos ocorreram entre 25 e 26 de janeiro. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava liberou cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva com minério e resíduos, que atravessaram o dique Freitas, atingiram área da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e seguiram até o rio Goiabeiras, que deságua no Maranhão antes de chegar ao Paraopeba. Não houve vítimas.
Procurada, a Vale informou que “tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG). A empresa já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa dentro do prazo legal”.
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