Após recesso, Câmara prioriza vetos e deixa fim da escala 6×1 para depois do Carnaval

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Votar o fim da 6×1 vai ficar pra depois da festa. A volta dos deputados e senadores a Brasília, nesta semana, deve priorizar embates políticos e pendências institucionais, deixando para depois do Carnaval discussões mais profundas sobre mudanças nas regras do trabalho no país. Entre os assuntos que devem avançar apenas em uma segunda etapa do semestre esta a revisão da escala 6×1.

Com a retomada do ano legislativo, a pauta inicial do Congresso Nacional tende a se concentrar na análise de vetos presidenciais, na articulação por CPIs e em negociações entre o governo e lideranças partidárias para reduzir tensões políticas. Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que temas com maior impacto econômico exigem construção prévia antes de irem ao plenário.

O Palácio do Planalto quer incluir a jornada de trabalho entre as prioridades sociais do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar mensagem aos parlamentares defendendo alterações no modelo atual. O texto será entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Votar o fim da 6×1 vai ficar pra depois da festa. A volta dos deputados e senadores a Brasília, nesta semana, deve priorizar embates pendentes – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre as propostas que tratam da redução da jornada no Congresso Nacional, quatro PECs avançam em ritmos diferentes. A mais antiga é a do senador Paulo Paim, em tramitação há mais de uma década no Senado, que prevê cortar a carga semanal de 44 para 40 horas logo após a sanção, com diminuições progressivas até alcançar 36 horas em quatro anos.

Na Câmara, a deputada Erika Hilton propõe jornada de quatro dias, limitada a 36 horas sem redução salarial, embora o relator Luiz Gastão tenha sugerido teto de 40 horas; o texto ainda passa por audiências públicas. Já o senador Cleitinho apresentou iniciativa para organizar o trabalho em até cinco dias, com limite de 40 horas semanais, enquanto o deputado Reginaldo Lopes defende transição mais longa, reduzindo a jornada para 36 horas ao longo de dez anos, proposta que segue parada na CCJ aguardando relatoria.

Integrantes do governo admitem, inclusive, apresentar uma proposta própria para unificar as iniciativas em tramitação e dar direção política única ao debate.

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Thayan Mina

Thayan Mina

Jornalista pela Faculdade de Comunicação (FCS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Atualmente mestrando pelo PPGCOM da Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É músico e sambista.

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