A cidade de Congonhas, na região central de Minas Gerais, confirmou na noite da última quinta-feira (28) a ocorrência de um terceiro vazamento de água em área de mineração em menos de cinco dias. Desta vez, o acidente ocorreu no dique de Fraile, na mina Casa de Pedra, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Os dois vazamentos anteriores, localizados entre Ouro Preto e Congonhas, registrados no domingo (25) e na segunda-feira (27), romperam em menos de 24 horas, as barragens ficam em áreas controladas pela mineradora Vale. Mais de 260 mil metros cúbicos de lama foram derramados. Segundo a prefeitura da cidade, não houve vítimas, mas há um grande impacto ambiental.
De acordo com a prefeitura de Congonhas, o incidente na quinta-feira (28) foi detectado durante ações de fiscalização realizadas após os episódios anteriores. Segundo o município, “[foi identificado] carreamento de resíduos por enxurrada, decorrentes de deficiências nos sistemas de drenagem das vias internas da mineradora”.
Ainda conforme a administração municipal, o material foi direcionado ao Rio Maranhão e, apesar do vazamento, não houve rompimento de estrutura. O órgão classificou o episódio como um “dano ambiental moderado” e informou que a CSN foi notificada pela adoção de providências.
A CSN se manifestou sobre o assunto em nota. A companhia informou que “segundo manifestação da própria prefeitura de Congonhas foi constatado que não houve qualquer extravasamento, transbordamento, rompimento ou anormalidade em quaisquer das estruturas da barragem ou contenção de sedimentos”.
Sobre a alegação da prefeitura da cidade, de que houve carreamento de resíduos por enxurrada, a CSN afirma que este problema “está relacionado exclusivamente à drenagem de estradas de terra e acessos da região, assim como eventual carreamento de galhos em decorrência das fortes chuvas, sem qualquer relação com barragens ou com as atividades operacionais da Companhia”.
As duas barragens que se romperam primeiro ficam separadas por cerca de 22 quilômetros de distância. No primeiro incidente, no domingo, os rejeitos, que continham minérios e outros materiais, atingiram o rio Goiabeiras, que passa pela área urbana do município. Já na segunda-feira, o segundo rompimento atingiu a mina conhecida como Viga. A Defesa Civil confirmou o extravasamento da água para o rio Maranhão, que fica na mesma região.
Diante do ocorrido, a Vale suspendeu operações nas unidades produtivas de Fábrica e Viga, após a prefeitura de Congonhas determinar a suspensão de alvarás de funcionamento das atividades.
Em meio a esse processo, parlamentares mineiras também se mobilizaram. A deputada federal Duda Salabert (PDT) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspensão das licenças minerárias da Vale na região.
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, determinou que a ANM adote medidas mais rigorosas de fiscalização e apuração de responsabilidades.
