Com o início do ano letivo, a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro conta com mais de 1.300 educadores capacitados para abordar a educação antirracista em sala de aula. A iniciativa ocorre em um contexto em que, mais de duas décadas após a promulgação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena ainda enfrenta obstáculos nas escolas brasileiras.
Em vigor desde 2003 e 2008, respectivamente, as duas leis tornam obrigatório o ensino desses conteúdos no ensino fundamental e médio. No entanto, especialistas e gestores da educação apontam que a ausência de formação continuada para professores, a escassez ou subutilização de materiais didáticos específicos e a falta de prioridade em parte das gestões públicas dificultam a efetivação dessas normas no cotidiano escolar.
No município do Rio, a Secretaria Municipal de Educação desenvolve o Programa Território Educador, coordenado pela Gerência de Relações Étnico-raciais (GERER), em parceria com o Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista). O objetivo é oferecer formações voltadas à promoção da equidade racial e ao fortalecimento de práticas pedagógicas alinhadas ao Currículo Carioca.
Segundo Karoline Kass, especialista em educação do Projeto SETA, o curso amplia o diálogo entre o nível central da secretaria, as coordenadorias regionais e as unidades escolares. De acordo com ela, a formação contribui para fortalecer políticas públicas de Educação para as Relações Étnico-Raciais nas escolas públicas, a partir da atuação direta dos professores formados.
O Programa Território Educador é estruturado em dez módulos e utiliza vídeos e materiais complementares para tratar de temas como racismo, identidade, representatividade, diversidade cultural, letramento racial e impactos do racismo sobre as populações negra e indígena. As duas primeiras turmas, realizadas em 2024 e 2025, formaram cerca de 1.300 profissionais da educação e beneficiaram diretamente mais de 50 mil alunos da rede municipal.
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Para Joana Oscar, coordenadora da GERER, a dimensão da rede municipal torna a iniciativa estratégica. A rede do Rio possui 1.557 unidades escolares, e os educadores formados atuam como multiplicadores dentro das escolas. Segundo ela, os conhecimentos adquiridos no curso são incorporados aos planos de ação das unidades, envolvendo equipes pedagógicas, direções e a comunidade escolar.
Entre as escolas participantes está o GET Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio. A coordenadora pedagógica Cristine Santos da Fonseca, com 24 anos de atuação na educação pública, afirma que a formação contribuiu para aprofundar a aplicação das Leis 10.639 e 11.645 em sala de aula. A unidade atende cerca de 450 alunos da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental e desenvolve projetos como o “Africanidade Brasileira”, que inclui contação de histórias, exposições e atividades culturais voltadas à valorização da cultura afro-brasileira.
A experiência do município ocorre em meio ao debate nacional sobre a efetiva implementação da educação antirracista nas escolas e evidencia iniciativas locais voltadas à formação de educadores e à ampliação do acesso dos estudantes a conteúdos curriculares mais diversos e representativos.
