Uma ação inédita da Defensoria Pública da Bahia, em Vitória da Conquista, vai possibilitar que baianos alterem seus registros civis para incluir os nomes de santo recebidos durante a iniciação em terreiros. O mutirão, realizado nesta segunda-feira (8), marca um avanço no reconhecimento da identidade religiosa e cultural dos povos de terreiro, frequentemente alvo de racismo e discriminação.
A iniciativa nasceu após mobilização de Ya Rosa D’Oxum, ialorixá do Ilê Axé Alaketu Omi Ogbá, que reivindica o direito de ver nos documentos oficiais o nome que representa sua ancestralidade.
“Quando a gente se inicia dentro do Candomblé, morre o nosso nome e nasce outro nome, africano. Queremos garantir o reconhecimento desse direito”, explica.
O movimento ganhou força após o caso de um morador de Camaçari que conseguiu acrescentar o termo “tata”, que significa “pai” nas tradições africanas, ao registro civil. A partir daí, outras expressões ligadas aos orixás e cargos religiosos, como ogã e ekedi, também poderão ser incorporadas.
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Identidade, resistência e combate ao racismo religioso
Para quem vive a espiritualidade afro-brasileira, a mudança não é apenas burocrática, é simbólica e política. “É um nome de resistência, de ancestralidade. Hoje posso dizer que sou do Candomblé, algo que não fazíamos até pouco tempo por conta do racismo religioso”, afirma Ya Rosa D’Oxum.
Desde 2022, a Lei Federal nº 14.382 permite a alteração de nome diretamente no cartório, sem justificativa. No entanto, o valor, cerca de R$ 500, torna o serviço inacessível para muitas pessoas.
O processo deve durar cerca de seis meses, e a ação desta segunda-feira marca a primeira etapa: coleta de assinaturas, documentos e organização das demandas.
Um passo histórico para os povos de terreiro
A Bahia, estado com a maior população de matriz africana do país, dá um passo decisivo na garantia de direitos e no enfrentamento ao racismo religioso. Para muitos, ter o nome de santo no documento significa ver a própria história finalmente reconhecida pelo Estado.
