O sistema prisional brasileiro opera com uma superlotação de 150,3%, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação pode ser vista na plataforma Geopresídios, que revela que existem 726.149 pessoas presas para uma capacidade de apenas 483.258 vagas, resultando em um excedente de 242.891 detentos. Em algumas regiões, principalmente nas fronteiras, a taxa de ocupação chega a 296%.
A nova versão da ferramenta, lançada no final de novmebro, consolida informações de 1.836 estabelecimentos penais inspecionados nos últimos três meses. “O Geopresídios se consolida como um raio-x nacional das condições prisionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, durante evento em São Paulo.
A plataforma modernizada oferece um mapa interativo com a localização de cada unidade e filtros analíticos para temas como taxa de ocupação e percentual de presos preventivos. Ela também disponibiliza estatísticas individualizadas e relatórios de inspeção, que agora seguem uma nova metodologia estabelecida pela Resolução CNJ n. 593/2024, com sete formulários temáticos.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Luís Lanfredi, destacou a função pública da iniciativa. “Com o novo Geopresídios, o CNJ reforça o papel do Poder Judiciário como produtor de informação pública qualificada”, contextualizou.
A expectativa é que a plataforma esteja completamente alimentada no início de 2026, após a conclusão do ciclo de inspeções iniciado em setembro. O desenvolvimento contou com apoio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o PNUD e a Senappen. A versão antiga do sistema permanece acessível apenas para consulta histórica.
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