Uma idosa de 66 anos foi resgatada em João Pessoa (PA) após passar 52 anos trabalhando como empregada doméstica em condições análogas à escravidão. Ela começou a trabalhar aos 14 anos, nunca teve carteira assinada, recebia pagamentos irregulares e vivia sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União. Segundo os auditores, a idosa realizava tarefas diárias de cuidado da casa e da família empregadora sem descanso adequado, férias ou qualquer benefício previdenciário.
Na mesma ação, outra mulher de 46 anos, com deficiência intelectual, foi resgatada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Ela também trabalhava como doméstica em condições precárias e sem registro formal.
No Brasil, o artigo 149 do Código Penal define o crime de trabalho análogo à escravidão: sujeição da pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida ou cerceamento de liberdade, entre outros.
Entre 1995 e 2022, estima-se que cerca de 60 mil pessoas foram vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil – dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 2003, mais de 65.598 trabalhadores foram resgatados em 8.483 fiscalizações até 2024, com pagamento de mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias às vítimas.
Serviços e Informações do Brasil
Em 2023, 3.151 pessoas foram resgatadas, número recorde nos últimos anos. No âmbito doméstico: entre 2017 e 2023 foram registrados 119 resgates de trabalho análogo à escravidão em ambiente doméstico, sendo 31 pessoas resgatadas em 2021, 35 em 2022, e 41 em 2023.
Em 2021, 31 pessoas foram resgatadas de trabalho doméstico em condições análogas à escravidão, a maioria mulheres. No recorte de gênero: entre 2003 e 2023, mais de 2,7 mil mulheres foram resgatadas de situações análogas à escravidão, sendo cerca de 70% negras.
Em relação ao perfil das vítimas resgatadas no Brasil:
- 83% autodeclaram-se negros.
- 58% nasceram na região Nordeste.
- 43% não completaram o ensino fundamental.
- 77,8% foram resgatados em áreas rurais.
Os casos reforçam a persistência do trabalho doméstico exploratório no Brasil, uma prática historicamente marcada pela herança da escravidão. Apesar da aprovação da chamada “PEC das Domésticas” em 2013, que garantiu direitos como jornada de 44 horas semanais, FGTS e adicional noturno, muitas trabalhadoras ainda enfrentam informalidade e abusos.
As duas mulheres encontradas na Paraíba, receberão acompanhamento psicológico, assistência social e terão seus direitos trabalhistas reconhecidos. Os empregadores responderão a processos administrativos e criminais.
Leia também: Cooperativa de café é ligada a novos casos de trabalho análogo à escravidão
