Mulheres negras são a face mais atingida pelas remoções forçadas no Brasil. De acordo com o novo relatório da Campanha Despejo Zero, 66,7% das mais de 2 milhões de pessoas ameaçadas de remoção em todo o país são negras, enquanto 62,6% são mulheres. O estudo foi divulgado nesta semana, em alusão aos cinco anos da campanha, que reúne mais de 175 organizações e movimentos populares, como a Habitat para a Humanidade Brasil.
Ao todo, são 2.098.948 pessoas ameaçadas de remoção forçada de suas casas, em 3.078 conflitos registrados por terra e moradia. Desse universo, 1,4 milhão são pessoas negras e 1.313.941 são mulheres, indicando como o racismo estrutural e a desigualdade de gênero se expressam de forma dramática na crise habitacional brasileira.
O último levantamento da Campanha Despejo Zero, publicado em agosto de 2024, já havia revelado cerca de 1,5 milhão de pessoas impactadas por despejos entre 2020 e 2024. Agora, os números mostram um agravamento da situação, que ocorre paralelamente a um cenário de déficit habitacional estimado em mais de 6 milhões de moradias, 3,5 milhões de pessoas desabrigadas ou desalojadas por desastres nos últimos anos e milhares vivendo em situação de rua.
Além dos dados, o relatório aponta 108 projetos de lei em tramitação no país com perfil repressivo, muitos deles alinhados à chamada Frente Invasão Zero. As propostas buscam restringir o acesso de ocupantes e sem-teto a programas sociais, concursos públicos e até mesmo o direito à defesa judicial.
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Entre os destaques, o PL 28/2024, em tramitação no Espírito Santo, autoriza remoções compulsórias sem decisão judicial. No Rio Grande do Sul, o PL 154/2023 foi aprovado, proibindo que ocupantes recebam benefícios estaduais. Já no Mato Grosso, uma lei semelhante foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
O relatório também denuncia o uso da mídia para estigmatizar ocupações, a criação de CPIs contra movimentos sociais e a intimidação de lideranças comunitárias. A Campanha Despejo Zero classifica o atual cenário como uma “arquitetura de guerra contra territórios populares”.
