O cantor Mumuzinho acionou a Justiça para exigir a prestação de contas da pensão alimentícia que paga ao filho de 13 anos. O caso chama atenção para uma realidade que continua sendo uma das mais judicializadas no Brasil: apenas em 2021, mais de 460 mil mães entraram com ações para cobrar pensão dos pais, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O processo movido por Mumuzinho contra a ex-companheira, Marize Villar Calheiros, foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O cantor solicita a prestação de contas sobre os gastos realizados com o valor da pensão. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, publicada em O Globo, Mumuzinho paga mensalmente R$ 9.108 para a manutenção do filho Kaik, além de arcar com plano de saúde, matrícula escolar, material, uniforme e outras despesas educacionais.
A iniciativa do artista teria sido motivada pela suspeita de que os recursos não estariam sendo usados integralmente para as necessidades do adolescente, mas para despesas pessoais da ex e de outro filho dela, que não é responsabilidade do músico. Nos autos, Mumuzinho argumenta que o padrão de vida do filho não condiz com o valor pago mensalmente.
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O que é a prestação de contas?
A prestação de contas é um recurso previsto no Código de Processo Civil que permite ao responsável pelo pagamento da pensão exigir esclarecimentos sobre como o dinheiro está sendo utilizado. Essa medida pode ser solicitada quando há indícios de que os valores não estão sendo aplicados para as necessidades do menor, como alimentação, saúde, educação e lazer. Caso seja comprovado uso indevido, o juiz pode rever o valor da pensão ou determinar a devolução de parte da quantia.
O caso também ganhou repercussão após a ex-companheira do cantor acusá-lo, em fevereiro, de abandono paterno. Marize afirmou que Kaik percebe diferenças no tratamento em relação aos irmãos, filhos de Mumuzinho com outra ex-mulher. O artista negou as acusações e afirmou manter os pagamentos em dia.
Situações semelhantes também envolvem outros famosos. O rapper Felipe Ret e o ex-jogador Hélder Militão já enfrentaram disputas judiciais relacionadas à pensão, reforçando um tema que segue presente na vida de milhões de famílias brasileiras: a transparência no uso dos recursos destinados aos filhos.
