Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecer em manifestação com cartaz escrito, “taxação dos super ricos!”, manifestantes ocuparam entrada de prédio na Avenida Faria Lima, em São Paulo pedindo tributária nesta quinta-feira (03). O edifício é avaliado em R$1,5 bilhão, e é considerado o mais caro do país.
Os militantes que fizeram a ação pacifica são da Frente Povo Sem Medo, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), eles entraram exibindo faixas dizendo: “O povo não vai pagar a conta”, “Chega de mamata” e “Taxação dos super ricos já!”.
“Os super ricos acumulam cada vez mais fortuna, isenção e influência — vivem em um país feito sob medida pra manter seus privilégios. Enquanto isso, falta comida, falta moradia, falta salário digno. O sistema é cruel com quem tem pouco e generoso com quem tem demais”, diz parte de postagem no perfil da Frente Povo Sem Medo.
No prédio em questão funciona a sede do banco de investimento “Itaú BBA”, a ocupação ocorre após movimentações do governo pedindo aumento da taxação sobre o IOF e perder no Congresso, a disputa ocorre para tentar arrecadar mais receitas para financiar o Estado.
“Os de cima acumulam cada vez mais fortuna, isenção e influência — vivem em um país feito sob medida pra manter seus privilégios. O sistema é cruel com quem tem pouco e generoso com quem tem demais”, diz postagem do MTST no Instagram.
A taxação dos mais ricos pode corrigir a injustiça tributária brasileira, onde os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos. No entanto, no contexto do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), essa arrecadação extra pode gerar desafios para a manutenção de gastos sociais.
Isso ocorre porque a Constituição obriga que a União destine 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde e 18% da receita de impostos para a educação. Assim, quando a arrecadação aumenta, os valores mínimos para essas áreas também crescem.
Ao mesmo tempo, o NAF estabelece que os gastos públicos só podem crescer até 70% do crescimento real das receitas, com um limite máximo de 2,5% acima da inflação por ano. Ou seja, mesmo que o governo arrecade muito mais, ele não pode expandir os gastos na mesma proporção.
Se os pisos constitucionais aumentarem muito com a receita, caso haja taxação dos mais ricos, eles podem ocupar uma fatia maior do teto, reduzindo o espaço para outros gastos sociais, como o Bolsa Família, o BPC, e investimentos em políticas públicas diversas.
Na prática, o que pode acontecer é o governo ser obrigado a cumprir os pisos de saúde e educação e, para isso, fazer cortes ou contingenciamentos em outras áreas, como já tem ocorrido como no caso do endurecimento das regras do Bolsa Família e do BPC. Mesmo que taxe os mais ricos o governo ainda tem um problema com o novo teto de gastos.
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