O sistema prisional brasileiro registrou 999 mortes de julho a dezembro de 2024, o que equivale a uma média de 6 pessoas por dia, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SISDEPEN), os dados sobre as prisões são disponibilizados no portal do governo e são do Relatório de Informações Penais (RELIPEN).
Atualmente o Brasil tem uma população prisional de 670.265, mas conta com uma capacidade de apenas 494.379 vagas, além disso o país possui 182.855 presos provisórios e 118.373 pessoas em regime aberto ou semiaberto. A superlotação carcerária é um dos problemas que o Brasil enfrenta.
O número de óbitos nas prisões chama atenção, pois os 999 mortos de julho a dezembro do ano passado representaram uma queda em relação ao primeiro semestre de 2024, quando morreram 1.024. Mas não dá pra afirmar que há tendencia de queda, visto que os números oscilam, no primeiro semestre de 2023 houve 913 mortes, no segundo semestre de 2023 houve 860.
Perfil da população carcerária
Idade
- 260.516 pessoas da população carcerária tem de 18 a 29 anos;
- 312.742 entre 30 e 45 anos;
- 73.971 entre 46 a 60 anos;
- 15.444 com 61 ou mais
- 7.211 com idade não informada
Raça e escolaridade
Quase 65% dos presos se autodeclaram preto ou pardo, 429.920 em números exatos, e 620.578 (quase 93%) são analfabetos ou possuem somente até o ensino médio completo. Os dados mostram que pessoas negras (considerando pretos e pardos) e jovens e adultos são a maioria dos presos no Brasil.
As organizações sociais e políticas que denunciam o genocídio e encarceramento negro alertam que a situação que já ruim, mas pode piorar com o que chamam de “privatização dos presídios”. O decreto Decreto Nº 11.964, permite parcerias público privadas, concessões em setores como parques urbanos públicos e unidades de conservação, mas também em segurança pública e sistema prisional.
As concessão acontece ainda com garantias do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que em outros países mais desenvolvidos, os bancos de desenvolvimento tem função de desenvolver potencial de estrutura do país.
O decreto 11.964, substitui o decreto 11.498, porém mantém a permissão da privatização de presídios. Ele serviu de base legal para o leilão do Complexo Prisional de Erechim (RS). A empresa Soluções Serviços Terceirizados venceu para construir e gerir, via PPP, uma unidade com 1.200 vagas juvenis, com contrato previsto para 30 anos.
Há PPPs em fases preliminares ou de edital aberto em Santa Catarina (Blumenau), Paraná (Piraquara) e São Paulo (vários complexos), mas nenhum leilão concluído até julho de 2025. O problema disto é que a privatização destes espaços torna o preso uma mercadoria, e entra na lógica de lucrar, então quanto mais mercadoria mais lucro.
“Eu acho que privatização de presídios ou do sistema socioeducativo abre espaço para infiltração do crime organizado, que é tudo ao contrário do que a gente quer fazer. O que estou dizendo é que abre espaço para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado Brasileiro”, afirmou Silvio Almeida à época em que era ministro dos Direitos Humanos.
Leia mais notícias por aqui: 50 Cent oferece US$ 250 mil para candidato que quer taxar bilionários desistir da disputa pela prefeitura de Nova York
