Número de negros na prisão cresce 14% nos últimos 15 anos enquanto a taxa de brancos cai 19%

Anuário da Segurança pública mostrou também que a idade dos encarcerados vem diminuindo nos últimos anos

Um levantamento, realizado pelo Fórum de Segurança Pública, revelou que a proporção de negros no sistema carcerário brasileiro cresceu 14% nos últimos 15 anos, enquanto a de brancos caiu cerca de 19%. De acordo com o levantamento, no ano de 2019, dos 657 mil detentos que constam informação de raça/cor, 438 mil são negros, correspondendo a 66,7%. 

Segundo o Anuário, o perfil carcerário tem se tornado cada vez mais negro. Dois em cada três detentos são negros e “no Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras”. Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”, afirma a publicação.

Judiciário Branco

De acordo com a pesquisadora associada do Fórum, Amanda Pimentel, o tratamento desigual dentro dos tribunais contribui para o encarceramento em massa da população negra. “Para cada não negro preso que adentrou ao sistema prisional, dois negros foram presos. Se você comparar a entrada e a permanência no sistema prisional, você vê que é pouco mais do que o dobro das pessoas não negras“, afirma. 

Além disso, segundo Amanda, as condições socioeconômicas levam os negros a serem alvos mais frequentes das polícias. “As chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano, fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país”

Perfil 

O levantamento revela que a população carcerária no Brasil segue, praticamente, o mesmo perfil das vítimas de homicídios, que são “em geral, homens jovens, negros e com baixa escolaridade”. Ainda de acordo com o Anuário, apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada. “No que se refere ao gênero, portanto, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens”, afirma o documento. 

As mulheres também são atingidas por essa onda de crescimento da população prisional. Entre os anos de 2008 e 2019, houve um crescimento de 71% das mulheres encarceradas, indo de 21.604 (2008) para 36.926 (2019). 

Já em relação à faixa etária, os jovens entre 18 e 24 anos são a maioria no sistema prisional, totalizando 26%, em seguida vêm os detentos entre 25 e 29 anos, com 24% do contingente. 

Autodeclaração 

O estudo também levou em consideração o aumento da quantidade de autodeclarados negros no país durante o período analisado. Contudo, esse aumento foi proporcionalmente menos que o verificado nas detenções. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da população brasileira é autodeclarada negra (soma de pretos e pardos) e esse percentual não foi verificado nas cadeias. Além disso, segundo o Anuário, a política de encarceramento em massa, de certa forma, fortalece as organizações criminosas. “Muitas pessoas que cometem crimes não violentos e adentram ao sistema penal têm contato com diversas organizações e isso acaba fortalecendo as facções criminosas”, lembra Amanda Pimentel.