No Rio, 70% dos homens presos injustamente são negros: “Prender preto e pobre é o padrão”

A Justiça pode até ser cega, mas tem cor. De acordo com um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, ao menos 58 pessoas foram presas, entre 1° de junho de 2019 e 10 de março de 2020, por crimes que não cometeram. Os equívocos são frutos de falhas no reconhecimento fotográfico nas delegacias. Em 70% dos casos, os identificados por engano eram homens negros.

Relembre alguns casos:

Weslley Rodrigues, preso injustamente no Complexo do Alemão

Danillo Félix, preso injustamente em Niterói

Para o defensor público Emmanuel Queiroz, o reconhecimento fotográfico, que é utilizado há décadas, deve ser um indício do crime, e não a principal prova para a acusação.

“A partir dele, você pode começar a investigar. A vítima descreve o suspeito, mas deve ser feito reconhecimento de pessoa, e não de imagem, como prevê o processo penal. A polícia apresenta à vítima um álbum de fotografias, dizendo que ali constam as pessoas que normalmente roubam na região. A partir dessa sugestão, há uma pessoa que acabou de sofrer um roubo, que é algo traumático, a psicologia do testemunho já aponta que a manifestação dessa pessoa está viciada. No momento em que você já apresenta quem são os ladrões, acabou, a pessoa está influenciada, ela está focada a encontrar ali a pessoa que cometeu a violência contra ela. Não existe reconhecimento fotográfico na lei processual penal, não existe álbum de fotografia no código de processo penal, não tem regulamentação. Não sei nem se pode retirar a foto de lá”, explicou Queiroz, em entrevista ao jornal O Dia.

Ainda de acordo com o defensor, o alto índice de negros presos injustamente não é uma falha: é o sintoma de uma prática.

“Eu acredito na reprodução de uma sociedade classista, que tem ódio de classe, que é racista, preconceituosa e que se manifesta em tudo nesse país – e que se manifesta também no sistema de justiça criminal. É nisso que eu acredito. Não acredito numa falha. Prender preto e pobre é o padrão”, constatou.