O Ministério da Educação (MEC) instituiu o título de embaixador da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), por meio de uma portaria publicada no no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A entrega dos títulos tem a intenção de incentivar a participação social na Pneerq, que é uma política dedicada a implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas unidades escolares.
Segundo a Portaria nº 50/2024 pessoas com atuação reconhecida no campo da educação para as relações étnico-raciais ou educação escolar quilombola, podem receber o título, sejam elas representantes de movimentos sociais; lideranças de comunidades quilombolas; pessoas in memoriam, representadas por familiares; gestores; professores; pesquisadores; artistas; e esportistas.
A Secadi tem a responsabilidade de escolher os representantes.
A Pneerq, instaurada ainda este ano, tem entre seus objetivos: formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas), abrangendo também as instituições de educação superior.
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