O Brasil teve uma piora nos números de professores concursados atuando nas redes estaduais. Em 2013 eram 505 mil (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%), aponta um levantamento do Todos pela Educação. A queda ocorre paralelamente à consolidação de outro tipo de contratação nos estados: os professores temporários.
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“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino“, explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. Segundo o levantamento, o total de professores temporários supera o de concursados desde 2022.
“Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período)“, analisa o levantamento.
Ao longo destes 10 anos, o total de professores em atuação, sendo concursados ou temporários, teve uma redução de 57 mil docentes, o que o Todos pela Educação aponta estar alinhado com a diminuição de matrículas da educação básica. Segundo eles, esta é uma consequência da dinâmica demográfica brasileira, do aumento das taxas de aprovação e da redução da evasão escolar.
A quantidade de professores temporários e efetivos também varia bastante de acordo com a Unidade Federativa. O levantamento mostra que, em 2023, 14 estados e o Distrito Federal possuíam mais efetivos do que temporários.
Minas Gerais é o estado com maior porcentagem de temporários na rede estadual, com cerca de 80% dos professores sendo contratados nessa modalidade. Já o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de professores efetivos (96%). Na Bahia, Pará e Rio Grande do Norte, as porcentagens também são elevadas, superando os 90%.
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O modelo de contratação de temporários significa custos menores para estados: na remuneração, há 15 redes em que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras 10 redes analisadas, não há diferença.
