Uma mulher que não teve a identidade divulgada, foi presa por injúria racial ao proferir xingamentos racistas contra um Sargento da Polícia Militar (PM). O caso aconteceu em Barra Mansa, sul do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o agente, ele foi chamado de “negro de merda, negão, macaco e crioulo” pela agressora.
Segundo o PM, ele foi xingado de “filho da p***” enquanto levava a mulher para a delegacia. Ela foi detida após desacatar dois agentes durante a abordagem em um bar, e a mulher apresentava sinais de embriaguez e estava “provocando desordem no ambiente”.
Policiais foram ao local após serem acionados e a mulher teria se recusado a acompanhá-los até a delegacia. A polícia afirma que “tentou conversar com a parte para que ela saísse do local“, mas que ela se recusou. Ela ainda teria dito que “não tem medo de polícia” e que “queria ver qual seria o motivo da guarnição falar com ela”.
A mulher foi levada até a 90ª DP (Barra Mansa), e autuada por injúria racial e desacato, já que se recusou a aceitar ordens dos agentes. Segundo a PM, ela tem uma anotação criminal por envolvimento com tráfico de drogas.
Em janeiro de 2023, a partir de uma alteração legislativa, o crime de injúria racial passou a ser equiparado ao de racismo. A decisão possibilita aplicação de penas maiores para os responsáveis por cometerem atos de discriminação em função de cor, raça ou etnia, e o fato de tornar-se imprescritível, podendo ser julgado a qualquer tempo.
Com a mudança, não é mais possível a possibilidade de os réus desses casos responderem ao processo em liberdade, a partir do pagamento de fiança, que antes podia ser fixada pela autoridade policial.
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