Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em seu discurso de posse, o novo presidente da Corte defendeu que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres, e maior diversidade racial.
“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial“, afirmou o ministro. Durante sua fala, o ministro também defendeu que os direitos dos povos indígenas e da comunidade LGBTQIAPN+, sejam respeitados.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são“, disse o ministro, que ainda completou:
“Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas“.
A fala do novo presidente é feita no momento em que o presidente Lula é pressionado por uma campanha de instituições do movimento negro e sociedade civil, pela indicação de uma ministra negra ao STF, para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
A Corte também acabou de votar contra a tese do marco temporal, reconhecendo que o direito dos povos originários a territórios tradicionalmente ocupados, não depende da presença dos indígenas nessas terras antes de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber pautou a votação sobre a questão do aborto, no Brasil, e votou a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação. Na decisão, ela ressaltou a desigualdade que permeia o assunto.
“Não apenas em razão do sexo, do gênero, mas igualmente, e com mais densidade, nas razões de raça e condições socioeconômicas“, argumentou.
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