Ícone do site Notícia Preta

81% dos presídios de SP está superlotado, aponta estudo da Defensoria Pública

APOIE O NOTÍCIA PRETA

Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostra que, dos 27 presídios vistoriados pelo Órgão nos anos de 2020 e 2021, 81,48% apresenta superlotação de detentos. Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (1), durante seminário virtual.

81% das unidades prisionais de São Paulo está superlotada – Foto: Agência Brasil

De acordo com o levantamento, 23 das 27 unidades estaduais visitadas pelos defensores tinham mais detentos que a capacidade suportada. O presídio masculino com a menor taxa de superlotação atingiu 113,9% e o maior chegou a 230,5%. Esse números superam os dados publicados em abril de 2021, quando chegou a 70% dos presídios com superlotação.

Leia também: Completando um mês de prisão dos jovens de Diadema, MP de São Paulo pede revisão das imagens

Em alguns casos, como o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, a defensoria constatou a presença de 43 detentos em um espaço destinado a 12 pessoas. O estudo revela ainda que os dois presídios femininos não superlotaram durante a pandemia da Covid-19.

Ao todo, o Estado de São Paulo possui 179 unidades prisionais, sendo 88 penitenciárias e 49 CDP’s, que abrigam 201 mil pessoas. Ainda de acordo com o levantamento da Defensoria, 60,18% dos detentos são negros e 42,88% são jovens. Além disso, 23% deles são provisórios, que ainda não possuem pena definitiva.

O relatório revela ainda que em 74% das unidades vistoriadas não existia a distribuição de colchões para os presos que, de acordo com a Defensoria, dormem em laminados de espuma, sem revestimento. “A baixa qualidade do item adquirido, as péssimas condições de habitabilidade e a necessidade de colocação dos laminados de espuma pelo chão da cela resultam em laminados em péssimo estado de conservação, com pouca durabilidade, sujos e propagadores de doenças, em especial dermatológicas”, afirma o documento.

Outro dado levantado pelo Órgão é a falta de luminosidade e iluminação dos ambientes nas unidades visitadas. “Boa parte das celas têm portas chapeadas, não gradeadas, o que impede a entrada de luz natural e a ventilação cruzada. No CDP Masculino de Americana, a cela da inclusão é um verdadeiro calabouço: as pessoas ficam em local com quase nenhuma ventilação e iluminação, infestado de piolhos e outros insetos”, relatam os defensores.

O que diz a SAP

A Secretaria de Administração Prisional do Estado, em nota, negou a superlotação e disse que oferece banhos quentes em 100% das unidades e que preza pela dignidade dos detentos. “A pasta preza pela garantia das condições de habitabilidade e salubridade de suas unidades. Os presídios paulistas recebem constantemente inspeções de órgãos e entidades e todas as denúncias recebidas são apuradas dentro dos critérios legais”, afirma a nota.

Sair da versão mobile