Uma pesquisa da Ipsos-Ipec, mostra que a maioria da população brasileira se posiciona contra a legalização do aborto no país. De acordo com o Índice de Conservadorismo Brasileiro, 75% das pessoas não apoiam a pauta, enquanto os que se dizem a favor chegam a 16% do público entrevistado, apenas 1% se considera isento.
Outros indicadores do estudo, apontam para o crescimento do debate popular acerca da pauta, o número de entrevistados na mesma pesquisa, cresceu dois pontos percentuais em relação a 2023, ano do último levantamento. Ainda segundo o relatório, houve uma redução do números de apoiadores na comparação dos dois períodos, visto que anteriormente, esse grupo representava 18% da população e caiu dois pontos percentuais na atual divulgação.
A pesquisa considerou o recorte de 2.000 pessoas entrevistadas entre os dias 3 e 8 de julho deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Legislação
Com definição em 1940 e com apenas uma alteração em 85 anos, o Código Penal Brasileiro prevê a criminalização do aborto no paísl. No entanto, a prática é permitida em apenas três situações de excessão: Quando a gravidez é decorrente do crime de estupro, em caso de risco de vida da gestante durante o parto e em ocasiões onde eventualmente pode ser constatado anencefalia fetal, condição genética onde o feto é formado sem algumas partes vitais do cerebro e do crânio.
Em todos esses casos, o procedimento deve ser realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo dos anos, o tema passou por centenas de tramitações e debates nas casas legislativas do Brasil e ganhou o debate popular, porém, sem mudanças efetivas na lei.
Enquanto isso, outros países da América latina já descriminalizaram a prática, o Uruguai alterou suas leis em 2012 e foi seguido por Argentina, México e Colômbia que adotaram as mesmas medidas em 2020, 2021 e 2022 respectivamente.
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