Prestes a acabar, 2023 foi marcado por vários fatos políticos importantes e marcantes do ano, no Brasil, e o Notícia Preta escolheu cinco deles, para relembrar. O noticiário político foi bastante movimentado durante o ano, que assim que começou, teve a invasão da Praça dos Três Poderes em Brasília, a lei que equipara injúria racial a racismo, Bolsonaro inelegível até 2030, a revisão da Lei Federal de Cotas, e o Dia da Consciência Negra que se tornou feriado nacional.
8 de Janeiro
O impactante episódio conhecido como “8 de janeiro”, passou a ser nomeado dessa forma pois foi neste dia, de 2023, que bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, após entrarem em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Houve prisões e investigações sobre os participantes e quem os teria organizado, e até financiado toda a ação.
Injúria Racial equiparada ao crime de Racismo
No dia 11 de janeiro deste ano, em um de seus primeiros atos como presidente em seu terceiro mandato, Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A assinatura foi feita, entre aplausos e comemorações, após os discursos das ministras empossadas, que firmaram o compromisso do governo com a população negra e indígena. A lei sancionada prevê que o crime de injúria racial tenha uma pena maior, de 2 a 5 anos de reclusão.
Bolsonaro inelegível até 2030
No dia 30 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela condenação e inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o ano de 2030. A decisão foi por conta de uma reunião que o ex-presidente fez com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada. No encontro transmitido pela TV oficial do governo, Bolsonaro difamou o sistema eleitoral brasileiro, sem provas, às vésperas das eleições. No final, o placar ficou em 5 a 2 contra o ex-presidente.
Revisão da Lei Federal de Cotas
No dia 9 de agosto a Câmara dos Deputados aprovou a revisão da Lei de Cotas nas universidades e institutos federais. Na revisão houve a inclusão de quilombolas na reserva de vagas, e a redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas, para um salário mínimo. Outra novidade é que a lei de cotas passará a ser somente avaliada e não revisada a partir de agora.
Dia da Consciência Negra é feriado nacional
No dia 30 de novembro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que torna o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado nacional. Ao todo, foram 286 votos a favor e 121 contrários ao Projeto que recebeu o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e já havia sido aprovado no Senado em 2021, e o presidente sancionou a lei nesta quinta-feira (21).
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