Trump avalia afrouxar restrições federais à maconha nos EUA

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O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, participa de uma cerimônia no Cemitério Nacional antes da posse presidencial em Arlington, Virgínia, EUA, em 19 de janeiro de 2025. REUTERS/Carlos Barria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia a possibilidade de reduzir as restrições federais impostas à maconha por meio de uma ordem executiva. Segundo informações publicadas pelo jornal The Washington Post, a proposta em estudo prevê a reclassificação da cannabis na lista federal de substâncias controladas, o que permitiria ampliar pesquisas científicas e o uso medicinal da planta, sem que isso represente uma legalização total no país.

Atualmente, a maconha está classificada no nível 1 da tabela federal, a mesma categoria de drogas como heroína, considerada de alto risco e sem valor medicinal reconhecido. A ideia do governo Trump é transferi-la para o nível 3, onde estão substâncias consideradas de menor risco e que podem ser utilizadas como analgésicos mediante prescrição médica. Essa mudança reduziria barreiras legais para pesquisas, produção e prescrição controlada.

De acordo com a reportagem, Trump já discutiu o tema com aliados do Partido Republicano, representantes da indústria da cannabis e autoridades da área da saúde. Uma reunião realizada na Casa Branca contou com a presença do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., do administrador dos Centros de Medicare e Medicaid, Mehmet Oz, além de executivos do setor. O presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson, participou por telefone e manifestou preocupação, citando estudos contrários à flexibilização, argumento contestado pelos representantes da indústria.

Hoje, 24 estados norte-americanos já legalizaram o uso recreativo da maconha, enquanto outros autorizam apenas o uso medicinal. No entanto, a legislação federal ainda impõe limites que afetam pesquisas, financiamento e políticas públicas, criando um cenário de contradição entre leis estaduais e federais.

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O debate sobre a reclassificação da maconha também dialoga com impactos sociais e raciais históricos nos Estados Unidos. Dados oficiais mostram que, por décadas, políticas antidrogas resultaram em taxas desproporcionais de prisões e encarceramento de pessoas negras e latinas por crimes relacionados à cannabis, mesmo com níveis semelhantes de consumo entre grupos raciais. Especialistas apontam que mudanças na política federal podem influenciar discussões mais amplas sobre justiça criminal e saúde pública.

Em 2023, o então presidente Joe Biden tentou avançar com proposta semelhante, mas o processo ficou paralisado na Agência Antidrogas dos EUA (DEA). Caso Trump leve adiante a ordem executiva, o Departamento de Justiça poderá ser acionado para concluir os trâmites necessários. Até o momento, a Casa Branca não anunciou um prazo oficial para a decisão.

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