Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de de Geografia e Estatística (IBGE), o número de jovens em situação de trabalho infantil no país caiu 14,6% em 2023 e atinge o menor ano desde 2016, quando foi iniciada uma pesquisa sobre o assunto. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (18).
Os dados da pesquisa também mostram que o trabalho infantil é considerado na faixa etária de 5 a 17 anos. Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes exerciam algum tipo de atividade laboral, o que corresponde a 4,2% do total de jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões). Em 2022, o percentual era de quase 5%, e o número havia aumentado em comparação com 2019, o último ano em que a pesquisa foi realizada. Os dados não foram coletados nos anos seguintes devido à pandemia de Covid-19.
Como em 2023, foi um ano bom para o mercado de trabalho e essa situação ligada as políticas públicas, mitigou o trabalho infantil no país, que é o que ajuda a mostrar a queda nos indicadores do IBGE.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também, nem toda a atividade econômica ou autoconsumo é considerada trabalho infantil, para a Organização, o trabalho infantil é: ” perigoso e prejudicial para saúde e desenvolvimento mental, físico e moral das crianças ou interfiram na sua escolarização”.
As classificações costumam variar de acordo com a idade: até os 13 anos, não se pode trabalhar nenhuma forma; 14 e 15 já podem atuar como aprendizes; e jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar de carteira assinada desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.
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