O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime teria sido…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de…
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal referente à investigação sobre uma suposta tentativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o…
A operação "Punhal Verde e Amarelo", previa o assassinato de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin agendou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública com o objetivo de discutir o vínculo empregatício entre motoristas de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para invalidar a lei estadual do Paraná que facilita a aquisição e porte de armas por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).…
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle…
Término está marcado para próxima sexta-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (01) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso…
