O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro corrija um passivo de quase uma década sem aplicação adequada da Lei 12.990/2014, que determina…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a redução da pena aplicada ao humorista Léo Lins, condenado em primeira instância a 8 anos e 9 meses de prisão por incitação à…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação em uma ação civil pública movida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra o município de Belém e a Fundação Papa…
Ex-policiais rodoviários foram condenados por tortura com resultadado em morte O Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo…
Dois dias depois de o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, anunciar a criação do selo de “não-racista”, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do…
O Ministério Público Federal solicita que seja instaurado um inquérito policial para investigar o crime de racismo praticado conta o professor e escritor Gustavo Forde. Em maio deste ano, após…
O Ministério Público Federal (MPF) relata ter recebido, diversas reclamações noticiando que a Fundação Renova ‘posterga o atendimento’ a demanda de moradores negros e militantes atingidos pelo rompimento da barragem…
O Governo do Rio deverá atuar de maneira mais efetiva no combate a intolerância religiosa no estado. Esta é uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) ao governador Wilson Witzel.…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil público para apurar as medidas de valorização da memória do marinheiro João Cândido Felisberto. A ideia é acompanhar…
