O número mantém a tendência observada em anos anteriores. Em 2024, o Brasil contabilizou 2.472 violações motivadas por intolerância religiosa. Apenas nos primeiros dias de janeiro de 2026, o canal já somava 51 denúncias, sinalizando continuidade dos casos no início do ano.

Em 2025, as denúncias se distribuíram ao longo dos meses, com maior concentração em abril (278 registros), setembro (272) e outubro (256). A maior incidência foi registrada entre pessoas adultas, especialmente nas faixas etárias de 40 a 44 anos, 35 a 39 anos e 30 a 34 anos.

No recorte territorial, os estados com mais denúncias entre 2025 e janeiro de 2026 foram São Paulo (667), Rio de Janeiro (446), Minas Gerais (323) e Bahia (211), com registros em todas as regiões do país.

Entre as religiões explicitamente identificadas nas denúncias do período, as tradições de matriz africana concentram os maiores volumes: umbanda (228), candomblé (161), registros classificados como “umbanda e candomblé” (47) e outras religiosidades afro-brasileiras (40). Em seguida, aparecem ocorrências envolvendo pessoas evangélicas (72), católicas apostólicas romanas (37), espíritas (30) e casos em que a vítima declarou não saber informar a religião (50), além de outras tradições e pessoas sem religião.

Em novembro de 2025, o MDHC publicou o relatório e o caderno informativo “Respeite Meu Terreiro”, que mapeou episódios de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana em 255 terreiros do país, com investimento de R$ 730 mil, em parceria com a Unirio. O levantamento aponta que 76% dos terreiros participantes disseram já ter sofrido algum tipo de racismo religioso e 80% relataram vítimas diretas nas comunidades.

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Para a coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Beatriz Souza de Oliveira, os registros do Disque 100 ajudam a dimensionar padrões estruturais e a subsidiar políticas públicas de prevenção e proteção. Já a coordenadora-geral do canal, Franciely Loyze, afirma que denunciar “dá visibilidade” às violações e fortalece a atuação do Estado.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro, instituído pela Lei nº 11.635/2007, em homenagem à ialorixá Mãe Gilda. Denúncias podem ser registradas gratuitamente pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados.

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No Brasil, o cenário também é expressivo. Em 2025, o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou cerca de 3 mil denúncias e 4 mil violações relacionadas à discriminação religiosa ou de crença. Relatório da UNESCO sobre intolerância religiosa na América Latina aponta que praticantes de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, estão entre as principais vítimas. Dados do próprio Ministério dos Direitos Humanos mostram que 60% das vítimas são mulheres.

Parte significativa dos episódios ocorre no ambiente profissional, por meio de constrangimentos, humilhações, impedimento do uso de símbolos religiosos e restrições a práticas culturais. A psicanalista Ana Tomazelli, presidente do Instituto de Pesquisa & Estudos do Feminino (Ipefem) e cofundadora do Instituto de Pesquisa & Estudos em Ciência da Religião (Ipecre), explica que a religião faz parte da identidade social dos indivíduos. “Os valores religiosos não estão confinados apenas a templos. Eles também se manifestam através de roupas, acessórios e comportamentos”, afirma.

Segundo a especialista, símbolos associados a religiões afro-brasileiras são frequentemente alvo de proibições ou hostilidade. “Enquanto a maioria das empresas aceita o uso de terços ou japamalas, guias e outros símbolos das religiões afro-brasileiras são, muitas vezes, vetados e hostilizados”, diz. A prática, segundo ela, está associada a preconceitos estruturais que impactam diretamente a saúde mental dos trabalhadores.

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Estudos internacionais reforçam os efeitos da discriminação religiosa nas relações profissionais. Levantamento da Society for Human Resource Management, nos Estados Unidos, indica que episódios de incivilidade no trabalho afetam o desempenho e a produtividade. Já pesquisa do Pew Research Center mostra que mais da metade da população em 24 países considera a discriminação religiosa um problema relevante, com reflexos em oportunidades de carreira.

No Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece que ofensas, chacotas e restrições à expressão religiosa no ambiente profissional podem configurar discriminação, sujeita a indenizações e outras sanções legais.

Ana Tomazelli ressalta que o equilíbrio é necessário. “O ambiente de trabalho não é lugar para conversão, mas também não deve ser um espaço de restrição à identidade religiosa”, afirma. Segundo ela, a ausência de políticas de inclusão religiosa pode gerar estresse, ansiedade e queda de desempenho, reforçando a necessidade de protocolos claros para garantir convivência respeitosa e segurança psicológica nas organizações.

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O sacerdote Tata Mutá Imê, responsável pelo terreiro há 33 anos, afirma que nunca havia enfrentado situação semelhante. Ele conta que soube do ocorrido ao chegar ao local pela manhã. “Quando vi o portão e as paredes pichadas, foi um choque. Um desrespeito total. Não é apenas um dano físico, é uma invasão ao nosso território sagrado”, declarou em entrevista ao jornal Correio 24horas.

Após o ocorrido, Tata Mutá registrou boletim de ocorrência e prestou depoimento na Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin). A Polícia Civil informou, em nota, que investiga os crimes de dano ao patrimônio e intolerância religiosa e realiza diligências para identificar os autores.

A repercussão do caso mobilizou lideranças religiosas e entidades do movimento negro. Para Tata Konmannanjy, presidente da Associação Cultural Bantu (ACBantu), o episódio evidencia a vulnerabilidade dos povos de terreiro. “Quem fez isso cometeu intolerância religiosa e invasão de território. É fundamental identificar e responsabilizar os autores”, afirmou em entrevista ao jornal Correio 24 horas.

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Já Ìyá Márcia d’Ògún, coordenadora do Conselho InterReligioso da Bahia e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, destacou que o ataque fere direitos constitucionais. “A liberdade de culto é garantida pela Constituição. O que ocorreu não é apenas intolerância, é racismo religioso”, pontuou.

O terreiro atacado pertence à quinta geração da etnia Ambundu, originária da região de Luanda, em Angola, reconhecida historicamente como um dos primeiros povos africanos trazidos ao Brasil durante a escravização. Lideranças ressaltam que a agressão representa também um desrespeito à memória e à contribuição cultural dos povos de matriz africana na formação do país.

Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA), afirma que ações como essa estão ligadas a interpretações distorcidas sobre práticas religiosas afro-brasileiras. “Há quem confunda ritos sagrados com violência, enquanto ignora práticas semelhantes em outros contextos. Isso revela como o racismo religioso segue presente na sociedade”, disse.

Como resposta, a comunidade do terreiro organiza uma caminhada simbólica para restaurar o espaço e reafirmar o direito ao culto. A data ainda será definida.

O caso segue sob investigação.

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A atividade fazia parte do currículo obrigatório da rede municipal, que inclui conteúdos de história e cultura afro-brasileira conforme as Leis 10.639/03 e 11.645/08. De acordo com a direção da escola, o desenho foi produzido a partir do livro Ciranda em Aruanda, da escritora Liu Olivina, utilizado em propostas que valorizam diversidade religiosa e cultural.

Antes de acionar a polícia, o pai da criança esteve na instituição e, segundo relatos divulgados pela Folha do Estado, chegou a rasgar um mural com trabalhos dos estudantes. No dia seguinte, quatro policiais entraram na escola após a denúncia, um deles portando uma metralhadora, o que provocou pânico entre funcionários e alunos. A diretora chegou a passar mal durante a abordagem.

Em nota, a escola reforçou que o conteúdo integra o planejamento oficial e cumpre legislação federal. A Secretaria Municipal de Educação também se manifestou, afirmando que a família foi orientada sobre o caráter pedagógico da proposta e que o ensino sobre cultura afro-brasileira é obrigatório em todas as instituições da educação básica.

A Lei 10.639/03 foi criada para combater o racismo e garantir que crianças aprendam sobre diversidade religiosa de forma respeitosa. Já a Lei 11.645/08 ampliou essa obrigatoriedade ao incluir também a história e cultura indígena.

O caso reacende o debate sobre intolerância religiosa nas escolas e a necessidade de fortalecer políticas de educação antirracista, especialmente quando ações pedagógicas acabam sendo confundidas com doutrinação ou atacadas por desinformação.

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Segundo o processo, a funcionária era constantemente hostilizada por uma encarregada do setor, identificada como evangélica, que fazia comentários depreciativos tanto sobre o seu cabelo crespo quanto sobre sua prática do Candomblé. A vítima relatou que, por ser a única mulher negra do setor com cabelo natural, passou a ser alvo frequente de piadas e humilhações.

Entre as agressões relatadas, a encarregada dizia que ela deveria “abaixar o cabelo” ou alisá-lo para “ficar melhor”. Em outro momento, insinuou que a funcionária “queria aparecer” por usar o cabelo crespo volumoso. As manifestações de intolerância religiosa também eram recorrentes: a agressora perguntava se ela ia “baixar o santo” durante o expediente e afirmou que o Candomblé seria “uma religião que faz o mal”.

Um episódio citado no processo chama atenção: uma foto da funcionária foi capturada e marcada na região do cabelo, com a sugestão de que “aquele pedaço não deveria existir”. As ofensas aconteciam na frente de colegas e até de clientes.

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Na sentença de primeira instância, a juíza da 7ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o assédio moral e fixou indenização de R$ 6 mil. A defesa recorreu, e a 5ª Turma do TRT-BA decidiu elevar o valor para R$ 15 mil, entendendo que a gravidade das agressões violou de forma intensa a dignidade da trabalhadora.

O desembargador relator destacou que a funcionária foi exposta a constrangimentos públicos e que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de discriminação por raça, etnia ou religião no ambiente profissional. Uma testemunha confirmou todas as práticas ofensivas, inclusive um caso em que um cliente jogou um prato de queijo no rosto da operadora, e a encarregada culpou a vítima, dizendo: “Isso aconteceu por causa do seu cabelo.”

A decisão reforça que empresas têm o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação, especialmente em um país onde o racismo e a intolerância religiosa ainda são desafios cotidianos.

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A transmissão, que mostrava o influenciador dirigindo irregularmente pela cidade paulista, ganhou repercussão negativa nas redes após ele se referir à passageira com termos discriminatórios, sugerindo repulsa à religião de matriz africana. A mulher, segundo ele mesmo relatou na live, estava saindo de um terreiro. O episódio gerou críticas de seguidores que apontaram preconceito religioso e atitude perigosa, considerando a idade do jovem e a ausência de habilitação.

Posteriormente, Boca de 09 rebateu os comentários em nova live, afirmando ser alvo de racismo. “Todo baiano é macumbeiro?”, questionou o adolescente.

Além da acusação de intolerância, o caso também chamou atenção por mostrar uma abordagem da Guarda Civil Municipal durante a live. Mesmo sendo menor e sem carteira de motorista, o influenciador foi liberado pelos agentes após breve conversa. A prefeitura de São Caetano informou que a conduta da GCM está sendo apurada por meio de um procedimento interno.

Até o momento, o influenciador não se manifestou sobre as acusações de intolerância religiosa ou sobre a suspensão de sua conta.

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O finalista do Carioca pediu respeito e prometeu repetir o gesto todas as vezes que fizer um gol. “Só quero que as pessoas me respeitem, nada mais. Não precisam gostar de mim, não precisam gostar da minha religião, não precisam gostar do meu assunto, só quero que respeitem a gente de uma maneira geral, que eu acho que o respeito supera tudo” declara.

Bill é filho de uma ialorixá, conhecida como Mãe Carla de Belford Roxo, e contou sobre sua relação com a religião de matriz africana.

“Fui nascido e criado dentro do Candomblé. Tenho muito orgulho do que sou, do que estou vivendo agora, porque costumo dizer que sou um cara que morri para o mundo e renasci para o mundo espiritual. Em relação a outras religiões, o que as pessoas acham, se gostam, se não gostam… Se eu tiver respeito por qualquer outra pessoa que tem uma outra religião, ou que não tem religião, ou que não acredita em nada, acho que isso supera tudo“, disse ele durante a coletiva.

Durante uma partida do Campeonato Carioca contra o Vasco, o atacante fez o gol que levou o Nova Iguaçu para a final, e fez o gesto como se estivesse disparando flechas, dizendo: “Nunca foi sorte, sempre foi meu pai Oxóssi”. 

O camisa dez recebeu diversas ofensas por sua religião em suas redes sociais, ao ponto de ter que bloquear os comentários.

“Graças a Deus e aos meus pais, estou vivendo um excelente momento na minha vida, na minha carreira. E se eu continuar fazendo gol, vou continuar fazendo minhas comemorações, vou continuar mostrando de onde eu vim e do que eu sou”.

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Sua aprovação no concurso aconteceu em 2020, e em março de 2021 foi convocado para tomar posse. No entanto, no dia 28 de abril foi impedido de assumir, por decisão do Conselho do Departamento de Direito. Segundo ele, esse impedimento fere não apenas o próprio edital, como a Lei de Cotas Raciais para concursos públicos de 2014. “Pela Lei de Cotas Raciais e pelo edital de convocação de 2019, eu deveria ter sido convocado, dado que consta a reserva de 20% das vagas para candidatos negros”, afirma.

Apesar de seis vagas terem sido abertas, além de Ilzer, apenas dois outros doutores passaram. Ele foi chamado após a aposentadoria de um professor do departamento. Dia 5 de abril, contudo, Uziel Santana, professor de Ciências Contábeis também da UFS, enviou requerimento ao setor de Recursos Humanos da universidade para manifestar interesse na remoção interna.

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Diante deste novo cenário, o RH da universidade abriu um processo para averiguar se Ilzver ocuparia o cargo ou a remoção interna requisitada seria a opção. A Procuradoria da universidade decidiu favoravelmente para que Ilzver assumisse o cargo, já que a remoção foi autorizada meses antes da abertura do edital, de outubro de 2019. Porém, nenhum candidato pleiteou a vaga, que tem como pré-requisito a obtenção de título de doutor em Direito. Em reunião do Conselho do Departamento de Direito, a relatora sorteada para o caso, Jussara Jacintho, argumentou a favor de Ilzver.

Segundo relata o candidato, antes da votação do parecer, Uziel apresentou uma manifestação oral criticando o voto da relatora e o despacho da Procuradoria. Integrantes do Conselho afirmaram que faltava documentação do candidato Ilzver e também da Procuradoria.

Em nova reunião do Conselho no fim de abril, logo depois do novo posicionamento da Procuradoria favorável à manutenção da nomeação de Ilzver, por 11 votos a 5, ele não pôde ocupar o cargo. Um outro edital de remoção interna foi aberto logo após novo posicionamento da Procuradoria.

Ilzver ressalta ainda que “houve flagrante desrespeito às normas constitucionais e legais e, o que questiono é qual seria a motivação, já que na reunião do Conselho Departamental, meu nome foi aprovado por unanimidade, gerando não só expectativa, mas direito líquido e certo. Posteriormente, fui preterido”, questiona o professor.

A defesa do candidato afirmou que vai recorrer administrativamente dentro da UFS e deve entrar com o primeiro recurso até dia 18 de maio. A sub-diretora jurídica da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN), Mylena de Matos, declarou que todos os documentos apresentados por Ilzver apontam que se trata de racismo estrutural e institucional. O Ministério Público de Sergipe investiga se houve discriminação racial contra o Doutor em Direito.

Currículo

Ilzver se formou em 2003 pela UFS, e durante toda sua carreira acadêmica se dedicou a estudar as religiões de matriz africana e questões raciais, como a política de cotas. Estes estudos lhe renderam, em 2018, a honraria do Prêmio Direitos Humanos do então Ministério dos Direitos Humanos. Além disso, ele também é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Organização dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE).

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Durante uma sessão plenária que ocorreu nesta semana na Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade baiana localizada há cerca de 100 km de Salvador, o vereador Edvaldo Lima (MDB) se posicionou contrário ao requerimento apresentado pelo colega Petrônio Lima (Republicanos), que propõe uma sessão solene para homenagear o Dia da Beleza Negra e ao Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana.

A proposta, aprovada pela maioria dos votantes, tem o intuito de impulsionar a autoestima e enaltecimento da beleza negra. Petrônio Lima entende que homenagem é uma iniciativa relevante no combate à discriminação de raça e promoção da igualdade. Já para o Edvaldo Lima, único a se opor a solicitação, o requerimento é preconceituoso com as pessoas brancas. “Por que vossa excelência não colocou aqui o Dia da Beleza Branca? Quer dizer que o branco não tem direito? É só o negro? Minha família não se sente representada!”, declarou o parlamentar baiano aos gritos. Outro argumento utilizado pelo vereador do MDB foi relacionado ao nome da instituição organizadora. “Ainda mais que é promovido por um grupo chamado de Odungê, que é de candomblé. Votarei contra”, anunciou sobre a decisão. 

Em repúdio as declarações, outros vereadores se pronunciaram. Jhonatas Monteiro (PSOL) falou que o colega parece não ter frequentado as aulas de história do país. “Este tipo de discriminação e preconceitos velados não ficarão mais sem resposta”, afirmou. Sílvio Dias (PT) argumentou que a posição foi preconceituosa, que Lima negou a própria origem, a escravidão e o sofrimento provocado e também discorreu sobre a necessidade de reconhecer os crimes praticados contra a população negra. Segundo o documento, a ação promovida pelo Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola(Odungê) sucederá em solenidade no mês de setembro.

Outras polêmicas

Edvaldo Lima se envolveu em outras polêmicas como em sua recomendação da transformação da Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município, além do projeto de lei para instituir o Dia da Consciência Branca e a alegação que seria um absurdo a Secretaria de Cultura contratar uma cantora que “invoca demônios”, se referindo a Daniela Mercury. 

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Há poucos dias celebramos o dia nacional de combate a intolerância religiosa, no Brasil. Em nosso país intolerância religiosa é um eufemismo para racismo religioso, pois 70 % dos casos de intolerância religiosas registrados nas delegacias as vítimas são praticantes das religiões afro-brasileiros. A própria data do dia de combate a intolerância surgiu, porque foi o dia em que uma Yalorixá  Gilda morreu em decorrência de atos racistas.

O racismo religioso, uma das faces do racismo estrutural no Brasil vem de longa data. O primeiro Código Penal republicano  brasileiro criminalizava as religiões afro-brasileiras em três artigos. Esses artigos foram responsáveis por uma perseguição institucional do Estado brasileiro (Na época já era um Estado laico) contra as religiões de matrizes africanas. De 1889 até 1945 milhares de casas de santo, líderes religiosos e praticantes foram presos, alguns julgados e outros condenados por terem fé.

No Rio de Janeiro, os objetos religiosos oriundos dessa perseguição ficaram sobre a tutela da polícia.  Com esses  objetos foi criada a coleção “Magia Negra”, coleção exposta no museu da instituição de forma racista, intolerante e espetaculosa. O próprio nome da exposição já diz muito da  maneira “freak show” como aquele sagrado era exibido  aos visitantes do museu. Não podemos ignorar que a exposição apresentava objetos de crime e não objetos sagrados do Candomblé da Umbanda.

 Foram décadas de luta para que tais objetos deixassem de ser exposta dessa maneira abjeta. A campanha Liberte Nosso Sagrado reunindo religiosos, militantes, parlamentares e demais atores fez uma representação ao Ministério Público Federal, em 2017. Reivindicando a transferência da coleção sagrada para outro museu . No dia 21 de setembro de 2020 finalmente ocorreu a transferência do acervo para o Museu da República, onde serão cuidados com o devido valor sagrado e os religiosos participarão da administração.

A transferência foi uma vitória, mas queria citar um caso interessante. Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial o Império japonês atacou os EUA. Colocando os ianques no conflito. Contudo, milhares de imigrantes japoneses residiam na América do Norte. Os homens foram presos e levados para uma dezena de campos de concentração espalhados pelo EUA, pelo simples fato de serem nipônicos ( muitos já eram naturalizados americanos). Na década de 1980 teve início uma política de memória, verdade e justiça. Todos os nipo-americanos presos injustamente nos campos de concentração naquele período  receberam uma indenização de 20 mil dólares e um pedido de perdão do Estado norte-americano.

Essa história da reparação dos japoneses na América é um gancho para defender que apenas a transferência dos objetos sagrados é insuficiente . Em primeiro lugar precisamos de um pedido de perdão do Estado Brasileiro. Em segundo lugar uma política  permanente nacional  de combate ao racismo religioso. Em terceiro uma indenização aos terreiros ainda existentes que foram vitimados pela perseguição no passado. Em quarto lugar um museu do Sagrado afro-brasileiro. Sem medidas como essas, entre outras não citadas, não  romperemos com o racismo religioso  brasileiro que é intrínseco a cultura brasileira. 

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