Votação foi interrompida em setembro de 2023 Fonte: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual…
MP-SP apoia ação de aplicação de uma multa de R$ 10,9 milhões à Prefeitura de São Paulo pela suspensão do serviço de aborto legal na rede municipal de saúde O…
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publique no Diário Oficial da União (DOU) uma norma sobre o…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de…
Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado argentino aprovou a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana. Foram 38 votos a favor, 29 contrários e 1 abstenção. Na América…
A Proposta de emenda à Constituição 29/2015, de autoria do ex-senador Magno Malta, voltou à tona no início deste ano. Não bastasse ter sido criada por um homem, a proposta…
