A partir desta quinta-feira(11), maridos podem adotar os sobrenomes das esposas na África do Sul. Até então isso não era permitido, mas o Tribunal Constitucional da África do Sul declarou que a Lei de Registro de Nascimentos e Mortes de 1992, que impedia maridos de adotarem o sobrenome das esposas ou de hifenizarem os sobrenomes, agora é constitucional. A decisão deve ser implementada em até dois anos e representa um avanço significativo na igualdade de gênero, permitindo que os homens escolham livremente o sobrenome da esposa após o casamento.
No Brasil, essa possibilidade existe desde 2002, com o Código Civil que passou a permitir que qualquer cônjuge acrescente o sobrenome do outro. A mudança, além de refletir transformações sociais, chegou até às telas: em 1988, na primeira exibição de “Vale Tudo”, o personagem César Ribeiro não poderia adotar o sobrenome da poderosa Odete Roitman, mesmo que se casasse com ela. No remake de 2025, a autora atualizou a trama e deu a César, agora vivido por Cauã Reymond, o direito de se tornar oficialmente um Roitman, espelhando a legislação atual.
Do ponto de vista jurídico, isso não é impedimento: o que vale é o nome civil atual. Se Odete é “Roitman” em seus documentos, César pode igualmente sê-lo.
O caso sul-africano foi motivado por dois casais que alegaram discriminação. Andreas Nicolaas Bornman e Jess Donnelly-Bornman queriam hifenizar seus nomes, enquanto Henry van der Merwe buscava adotar o sobrenome da esposa, Jana Jordaan. A Justiça concluiu que a legislação vigente discriminava os homens ao restringir suas escolhas de nome.
A decisão da África do Sul acompanha uma tendência mundial de revisão das leis sobre sobrenome. Em países como Espanha e Portugal, já é comum que ambos os cônjuges mantenham ou combinem seus sobrenomes. Nos Estados Unidos, a prática de homens adotarem o nome da esposa ainda é rara, mas cresce entre casais mais jovens.
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