O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (30), manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente. A defesa apresentou um novo pedido de habeas corpus, mas o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, rejeitou o recurso. Esta é a segunda vez que o STJ nega a liberdade do casal.
Hytalo e Israel estão presos no Presídio do Roger, em João Pessoa (PB), e respondem pelos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual de menores, favorecimento da prostituição e produção de conteúdo pornográfico infantil.
De acordo com o ministro, a prisão preventiva segue necessária para proteger a ordem pública e evitar a possível repetição dos crimes. Ele afirmou ainda que fatores como residência fixa, primariedade e ocupação lícita não afastam a necessidade da custódia quando há fundamentos concretos para justificá-la.
O STJ já havia negado liberdade ao casal em agosto, quando apontou risco à instrução processual e à preservação de provas. Em setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba também manteve a prisão.
Agora, o relator solicitou que a Justiça da Paraíba envie informações atualizadas sobre o andamento do processo, incluindo cópias das decisões que sustentaram a prisão preventiva e os pedidos anteriores de revogação negados.
Relembre o caso
Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos em São Paulo em 15 de agosto e, no dia 28, transferidos para o Presídio do Róger, na Paraíba, onde continuam detidos. O casal é investigado por tráfico de pessoas e exploração de menores ligados a conteúdos divulgados nas redes sociais.
A defesa sustenta que a prisão se baseia exclusivamente em matérias jornalísticas, sem provas concretas ou indícios de tentativa de fuga. Apesar do argumento, o Tribunal de Justiça da Paraíba já havia negado o pedido de liberdade em 23 de setembro.
Na mesma semana, a 2ª Vara Mista de Bayeux recebeu parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, tornando os dois réus pelo crime de produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
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