O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade das provas obtidas na investigação do assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, e restabeleceu a condenação de Carlos Conceição Santiago por posse irregular e ilegal de armas de fogo. A decisão ocorreu na última sexta-feira (21) pela ministra Cármen Lúcia.
A decisão atende ao recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), apresentado pela procuradora-geral de Justiça adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, e pela assessora especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira. Dessa maneira, o supremo reformou o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia anulado as provas e absolvido Carlos.
O caso já conta com 3 presos. Arielson da Conceição Santos e Sérgio Ferreira de Jesus vão a júri popular e serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, de modo cruel, sem possibilitar a defesa da vítima e para assegurar a execução. Ydney Carlos dos Santos de Jesus, vulgo “Café” é suspeito de auxiliar no plano de execução de Mãe Bernadete, Café também é apontado como gerente do tráfico do local. Juntamente com Josevan Dionísio dos Santos (foragido), que é suspeito de ser um dos executores imediatos do crime.
Durante interrogatório, Arielson indicou que as armas usadas no crime estavam na oficina de Carlos Conceição Santiago. Após uma busca no local, houve apreensão do armamento e a perícia constatou que o mesmo foi usado no assassinato de Mãe Bernadete. A defesa alegava que houve violão do direito ao entrar no imóvel sem mandado judicial, mas o STF acolheu recurso do MPBA.
O crime que chocou o país ocorreu em agosto de 2023 dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, onde Mãe Bernadete exercia liderança. Ela buscava resposta sobre a morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, morto a tiros em 2017.
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