Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que vai determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão condenados ou absolvidos por participação em uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino e Luiz Fux. Hoje é a vez de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja condenação ou absolvição, serão necessários ao menos três dos cinco votos.
Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Ainda que haja uma eventual condenação, a prisão só será efetivada quando não houver mais possibilidade de recursos.
O processo faz parte do chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR). Os réus respondem por diversos crimes: organização criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; ação violenta para abolir o Estado Democrático de Direito; dano qualificado por uso de violência e grave ameaça; além de deteriorar patrimônio tombado.
Na primeira etapa do julgamento, realizada em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, as defesas tiveram espaço para apresentar suas manifestações, assim como o procurador-geral, Paulo Gonet, expôs as acusações contra Bolsonaro e os demais. A expectativa é de que a votação final comece nos próximos dias, quando os ministros da Turma vão se posicionar sobre mérito das acusações.
Os réus no processo são:
- Jair Bolsonaro, ex‑presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex‑diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex‑comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex‑ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex‑ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex‑ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex‑ministro, e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex‑ajudante de ordens de Bolsonaro.
Até o julgamento de mérito ser concluído, os réus respondem à ação penal em liberdade, salvo casos especiais que justifiquem prisão preventiva, como risco ao andamento da ação ou à ordem pública.
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